Sintese Menina Loas

A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), LEI 8.742/07.12.1993, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO * Marcelo Garcia Com base em um estudo detalhado da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), contribuo aqui com comentários sobre todos os artigos dessa Lei, ressaltando que há muitas questões esquecidas e que precisam ser debatidas. Em 2011, a LOAS completa 18 anos. Já deixou de ser uma menina e prepara-se, ainda muita imatura, para entrar na sua fase adulta. É uma Lei citada inúmeras…

Queria Que Você Soubesse Eu apenas queria que você soubesse Que aquela alegria ainda está comigo E que a minha ternura não ficou na estrada Não ficou no tempo presa na poeira Eu apenas queria que você soubesse Que esta menina hoje é uma mulher E que esta mulher é uma menina Que colheu seu fruto flor do seu carinho Eu apenas queria dizer a todo mundo que me gosta Que hoje eu me gosto muito mais Porque me entendo muito mais também E que a atitude de recomeçar é todo dia toda…

observadores em diferentes sistemas de referência inerciais e outras atuações devem sempre observar os mesmos sempre obsevar o mesmo fenômeno físico da mesma forma . Assim , no exemplo tapete mágico , tanto o menino passageiro como a menina observadora devem ver o mesmo fenômeno . A física volta a ser uma ciência única , de leis universalmente válidas . È claro que para isso foi necessário fazer ajustes na teoria eletromagnética ; é por isso que o titulo…

tanto, nos valemos de uma análise bibliográfica de autores que tratam do tema proposto, de ordenamentos jurídicos – como o Código de Ética do Assistente Social (Resolução CFAS nº 273/93, de 13 de março de 1993) e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – e, também, dos resultados obtidos a partir do desenvolvimento de uma pesquisa com o intuito de reunir elementos e informações sobre a temática a fim de melhor fundamentá-la. Palavras-chave: Serviço Social, assistência, assistência…

2013 Câmara dos Deputados LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como…

Suplente: Mária de Fátima Rodrigues Carvalho - Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF 2º Titular: Euclides da Silva Machado - Obra Social Santa Isabel 2º Suplente: Ademar de Oliveira Marques - Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua 3º Titular: Vânia Lucia Ferreira Leite - Pastoral da Criança 3º Suplente: Marcos Antônio Gonçalves - Federação Brasileira de Inclusão Social, Reabilitação e Defesa da Cidadania - FEBIEX 3) Representantes dos Trabalhadores da…

traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. A versão preliminar foi apresentada ao CNAS, em 23 de junho de 2004, pelo MDS/ SNAS, tendo sido amplamente divulgada e discutida em todos os Estados brasileiros nos diversos encontros, seminários, reuniões, oficinas e palestras que…

traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. A versão preliminar foi apresentada ao CNAS, em 23 de junho de 2004, pelo MDS/ SNAS, tendo sido amplamente divulgada e discutida em todos os Estados brasileiros nos diversos encontros, seminários, reuniões, oficinas e palestras que…

RESUMO A desigualdade social, a concentração de renda e a miséria são os principais fatores responsáveis pela manutenção da situação de pobreza da maior parte da população, no caso do Brasil, o que resulta na inclusão de milhares de meninos e meninas precocemente no mercado de trabalho. Por óbvio, tal inclusão não ocorre com observância à legislação. Muito pelo contrário, trata-se de um mercado informal que apenas explora a mão de obra infantil, sem garantir condições mínimas de…

Provisória n. 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 4. PL n. 3.077/2008 que altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. O referido projeto de Lei faz incorporar à Loas os avanços obtidos com a implementação do SUAS. 5. Tal diferenciação tem sido construída sem prejuízo da intersetorialidade, e, conforme Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009 (DOU 25/11/2009), do Conselho Nacional de…