Sintese Menina Loas

Bonfim (Central Única dos Trabalhadores) Maria José L. de Carvalho Rocha Barroso (Associação Nacional dos Gerontologia) José Ramos de Queiroz (Associação Nacional dos Gerontologia) José Antônio Moroni (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua) Marcos Paulo de Almeida Salles (Federação Brasileira de Patrulheirismo) Jorge Fernandes Cardoso (Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos) Deusina Lopes da Cruz (Associação Brasileira de…

Assistência Social CRAS - Centro de Referência de Assistência Social FNAS- Fundo Nacional de Assistência Social IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LBA- Legião Brasileira de Assistência LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome NOB/ SUAS- Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/RH- Norma Operacional Básica de Recursos…

sociedade. O texto constitucional de 1988 promove o importante arcabouço legal para institucionalização de uma rede de proteção e promoção social ampla e consistente. Nossa carta incorpora uma concepção de um Estado que seja a busca de uma síntese superior de integração e transcendência entre as conquistas do estado liberal, os direitos e garantias individuais, a afirmação da dignidade da pessoa humana e dos grupos intermediários como a família, as comunidades, o…

financiamento. Nas lutas por transformações da assistência social em política pública, merece destaque o Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993, tendo sua implantação iniciada em 1996. Trata-se de benefício de caráter temporário, equivalente a 1 (hum) salário mínimo, destinado às pessoas com deficiência e comprovada incapacidade para a vida independente e para o…

MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO CORREA MARIA JAIDÊ MARIZÊ LOPES SEBASTIÃO BENTO DE SOUSA LIMA VALÉRIA SOUSA CATINGUEIRO VANDA MARIA DOS ANJOS SOUSA Coordenação EROTILDES DE JESU SILVA Líder equipe: VANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA Equipe de estudo/ síntese FRANCISCA MARIA LIMA REIS FRANCYMAR DA CONCEIÇÃO SILVA MARILENE DE ARAÚJO LIMA MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO CORREA MARIA JAIDÊ MARIZÊ LOPES SEBASTIÃO BENTO DE SOUSA LIMA VALÉRIA SOUSA CATINGUEIRO VANDA MARIA DOS ANJOS SOUSA…

políticas que favorecessem o mercado. Nessa perspectiva neoliberal, não há o reconhecimento da assistência social como uma política pública e a visão assistencialista proporciona o veto integral da primeira proposta de Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que já havia sido aprovado em primeira instância no Congresso Nacional em setembro de 1990. Sob o argumento de que o benefício de prestação continuada não poderia ser concedido para idosos e deficientes com renda per capita de ½…

arrecadação, distribuição e aplicação dos numerários patrimoniais públicos brasileiros. O cenário hodierno dá conta de um processo orçamentário composto por instâncias como o Plano Plurianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA), que correlacionados permeiam a planejamento e a execução das políticas públicas pertinentes à realização do compêndio delimitado como orçamento público no Brasil. Há, porém, um fato bastante claro para todas as áreas de…

Você Soubesse Eu apenas queria que você soubesse Que aquela alegria ainda está comigo E que a minha ternura não ficou na estrada Não ficou no tempo presa na poeira Eu apenas queria que você soubesse Que esta menina hoje é uma mulher E que esta mulher é uma menina Que colheu seu fruto flor do seu carinho Eu apenas queria dizer a todo mundo que me gosta Que hoje eu me gosto muito mais Porque me entendo muito mais também E que a atitude de recomeçar é todo dia toda hora É

Assistência Social (LOAS), que define os princípios e as diretrizes da área, garantindo a inserção e o reconhecimento dessa Política no Sistema de Seguridade Brasileiro, composto também pela Saúde e a Previdência Social. Em 07 de dezembro de 1993, com a proposta de superar os estigmas que dificultavam e impediam a afirmação da Política de Assistência Social e a materialização de seus princípios protetivos e de responsabilidade pública, é aprovada, diante de mobilizações, a LOAS (Lei…

seja pelo abandono, negligência ou extrema pobreza, seja pelas violências que são acometidas, o número de crianças e adolescentes escravizados no trabalho infantil e na exploração sexual, assim como se percebe excessivo contingente de meninos e meninas acolhidas institucionalmente por ser esse princípio relegado pelos gestores sociais, pela sociedade civil e também pela família. Uma triste página da história brasileira remonta o sofrimento de inúmeras crianças e adolescentes que durante décadas