Sintese Medicina Legal Conceito

the one which refers to the feasibility of use of the responsibility insurance in Brazil. KEY - WORDS: Responsibility - Civil - Doctor - Insurance. SUMÁRIO Introdução 10 PARTE I – DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1 Conceito 12 2 Histórico 14 3 Das Espécies de Responsabilidade 17 3.1 Responsabilidade Contratual x Extracontratual 18 3.2 Responsabilidade Civil Subjetiva x Objetiva 20 3.2.1 Responsabilidade Civil Subjetiva 21 3.2.2…

parece confirmar-se nas nossas intuições morais e na prática legal. Alguém empurra uma criança a um rio para que ela morra afogada. Uma outra pessoa vê o que acontece, mas não salta para o rio, ainda que pudesse fazê-lo, salvando assim a criança. A pessoa que empurra mata, e isso parece bem mais grave do que simplesmente deixar morrer, não saltando para o rio. É essa a nossa intuição moral, que neste caso está de acordo com a prática legal. Podemos concluir então que a eutanásia passiva…

1. INTRODUÇÃO Saúde e doença não são estados ou condições estáveis, mas sim conceitos vitais, sujeitos a constante avaliação e mudança. Num passado ainda recente a doença era frequentemente definida como "ausência de saúde", sendo a saúde definida como "ausência de doença" - definições que não eram esclarecedoras. Algumas autoridades encararam a doença e a saúde como estados de desconforto físico ou de bem-estar. Infelizmente, perspectivas redutoras como estas levaram os investigadores…

Ambiente de trabalho, Segurança e Prevenção; e é neste último pilar que encontramos seu campo de intervenção em termos de Educação Física. Diversas outras profissões estão conectadas a esta ampla rede de ações que compõem o conceito de qualidade de vida. Entre elas podemos destacar a medicina do trabalho (figura obrigatória por lei em casos de grandes empresas), assistência social, engenharia e design (voltadas para as questões da ergonomia), psicologia, recursos humanos, Educação Física e…

assunto chave deste artigo, abordaremos várias características dele como: definição, classificação, finalidades, exames, preservação, levantamento, entre outros. O suporte legal principal para esse trabalho será o Código de Processo Penal (Decreto -Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), mencionando também outros dispositivos legais, tais co mo a Constituição Federal de 1988 e o Código Penal. Para o fundamento teórico do estudo, realizaram-se pesquisas bibliográficas e documentais…

Perfil Profissiográfico Previdenciário: Aspectos Éticos, Legais e Técnicos. O PPP e o ponto de vista Legal A Aposentadoria Especial era ou é um determinado e especifico beneficio concedido ao segurado do INSS que houver trabalhado, por um período mínimo e continuo de 15,20 ou 25 anos “sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde e ou a integridade física”. Pode-se notar que há outras categorias que podem se aposentar com menos de 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens),…

estabelecer no Brasil são reveladas pelo pensamento psicológico produzido nesse momento, denominado por Pessotti como período pré-institucional da Psicologia. A preocupação com os fenômenos psicológicos aparece em: Teologia, Moral, Pedagogia, Medicina, Política e até mesmo na Arquitetura. Os autores são brasileiros, com exceção de alguns que independente de ter nascido em Portugal passou a maior parte de suas vidas aqui. Em geral, tiveram formação jesuítica e cursaram…

inseminação artificial heteróloga. Sem pretensão de exaurir o tema, procura-se demonstrar que toda a forma de fertilização é válida para construção do seio familiar, evidenciando a necessidade urgente de que essa técnica seja definida de modo ético legal. Salienta-se ainda qu, por falta de uma legislação específica no Brasil a respeito do assunto, muito vem sendo discutido em relação à eficácia de tal procedimento, abrindo espaço para o questionamento da vida afetiva dos casais que…

de todo um arcabouço legal e regulamentar que, a partir de 1978, passou a ser representado principalmente pelo Capítulo V da CLT e pelas Normas Regulamentadoras-NR’s. O modelo baseia-se, na utilização de profissionais especializados em segurança e saúde, tanto de nível médio como o de nível superior. Esses profissionais seriam um instrumento de adequação dos ambientes laborais às necessidades do ser humano, através de técnicas de engenharia de segurança, higiene e medicina do trabalho,…

experiências de educação continuada, desenvolvidas em um curso promovido pela Associação dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, em abril de 2001, e um curso de extensão promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e o Centro Acadêmico dos alunos de Medicina, UFRGS, em maio de 2001. Promoção do uso racional de fitoterápicos: uma abordagem no ensino de Farmacognosia 59 USO RACIONAL DE FITOTERÁPICOS: ISSO É POSSÍVEL? A utilização de produtos naturais como recurso terapêutico é tão…