Sintese Emenda 27 2000

A DISTÂNCIA- PÓLO ****************** RESUMO POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL O presente trabalho tem como objetivo explicar um pouco o que é a seguridade social e como o trabalho do assistente social dentro da previdência social, as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, assistência social e a saúde. E pra chegar a as abordagens feitas nesse…

concreção das finalidades do Estado. SINTESE das Emendas Constitucionais de 20/98 e 27/2000 As Emendas Constitucionais são de fundamental importância para a legislação. Esta afirmação se explica porque a lei, como é produzida por humanos pode ser falha, pode não ser coerente, e as emendas constitucionais suprem essa falta de coerência. As Emendas Constitucionais podem se objeto de controle…

abordado. Iremos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Também estaremos apresentando a resenha crítica, contendo os principais aspectos dos dois temas, e finalizaremos com o registro da ação informativa que realizamos, tendo como tema: “O…

Previdência Social no Brasil. Para uma atuação incisiva do Serviço social nestas questões, faz- se necessário que este profissional, tenha conhecimento pelo, no que tange a política tributária, a natureza jurídica das contribuições, o conhecimento das emendas e as alterações jurídicas que elas propõem e as informações contidas na Constituição Federal, sobre Política de Seguridade Social. Política de Seguridade Social: Implicações Jurídicas, Políticas e Sociais em…

SUPERVISIONADA (ATPS) PROFª. MA. LAURA SANTOS POLO DE PASSO FUNDO ABRIL DE 2013 SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................3 2. Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal...................................................................................................4 2.1 O Princípio da Seguridade…

função, no desempenho de suas tarefas, complementado pelo convívio com a sociedade, vai criando consistência à medida que o profissional se reconhece e se aceita como membro efetivo dessa categoria. Síntese: sobre as contribuições jurídicas dessas emendas As emendas Constitucionais de nº20/98 e 27/2000 informam a população os seguintes benefícios saúde, previdência, assistência e a seguridade social. Trata sobre as condições para a aposentadoria, os direitos dos benefícios o…

atividade pratica supervisionada é a elaboração de um relatório descritivo, apresentamos elaboração de uma resenha critica sobre os princípios e objetivos da seguridade social a luz da constituição texto de Felippo. Elaboração de uma síntese sobre as contribuições jurídicas e emendas. E a elaboração de uma resenha critica sobre o texto de Aldaíza, desafios do sistema de proteção social. E por último a elaboração de uma ação informativa sobre a previdência social tema: o salário…

e sociais em prol da cidadania. Veremos, na área jurídica, contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, e na área do Direito, quais as normas jurídicas válidas para o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, contemplando Emendas e suas alterações jurídicas importantes para o Sistema de contribuição. Durante o desenvolvimento, foi possível verificar do que trata a Constituição Federal / 1988 e sua interferência na Seguridade Social, através de uma sequência de…

fator previdenciário O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral sobre a incidência do fator previdenciário instituído pela Lei 9.876/99 nos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social criado pela Emenda Constitucional 20 de 1998. Previsto na própria EC 20/98, o fator previdenciário para o cálculo da aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição teve suas regras alteradas com a edição da Lei 9.876/99, que estabelece outro período…

INTRODUÇÃO.................................................................................................................03 TRIBUTO – E a natureza juridica das contribuições..........................................................04 EMENDA 20/98 E EMENDA 27/2000..............................................................................06 RESENHA CRÍTICA DOS TEXTOS DE ADAÍZA SPOSATI – Concepção e Gestão da Politica Social não Contrbutiva no Brasil e Desafios do sistema de…