Sinopses Sobre Crimes Contra A Honra

Após ter concluído alguns anos da sua pena, o presidiário fez uma tentativa de fuga junto à outros presos, porém frustrada pela delação de um dos presos – Rufus Mc Clain. Com fulcro na Lei nº 7.210/84, artigo 50, II; fuga é falta grave e faz com que os condenados por crime doloso sejam punidos administrativamente. E assim aconteceu, pelo o que podemos denominar como RDD – Regime Disciplinar Diferenciado, artigo 52, 7.210/84 – Porém, foi…

Judge Clawson Mia Kirshner ... Rosetta Young Ben Slack ... Jerry Hoolihan Stefan Gierasch ... Warden James Humson Kyra Sedgwick ... Blanche, Hooker Alex Bookston ... Alcatraz Doc Richie Allan ... Jury Foreman Herb Ritts ... Mike Kelly 1-SINOPSE Em 1938 Henri Young (Kevin Bacon) garoto de 17 anos, órfão de pai e mãe e por não conseguir emprego, roubar 5 dólares para matar sua fome e de sua irmã é condenado a cumprir pena em Alcatraz . Numa tentativa frustrada de fuga com…

Corresponde ao Princípio da Legalidade. O termo adotado neste dispositivo foi utilizado no sentido amplo e abrange as Medidas Provisórias e os Regulamentos. III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; Sobre tortura entende-se a prática de medidas de cunho físico e moral que ofendam a integridade humana. Ex.: “pau de arara”, choque, hipnose. O tratamento desumano ou degradante proibido pela Constituição, diz respeito à aplicação de penas…

2003. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) 11346 ÍNDICE Abreviaturas V Nota do Autor à 3 edição XXV CAPÍTULO 1 CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito…

cPC CPP CTNDP — IBCCrimILANUDLCPLEPNPP — PPU— REEP — REP— RIDP — RIPC — Direito penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito…

cPC CPP CTNDP — IBCCrimILANUDLCPLEPNPP — PPU— REEP — REP— RIDP — RIPC — Direito penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito…

material ou moral decorrente da violação de direitos fundamentais, tais como a honra e a imagem das pessoas: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização…

matar’, ‘Filadélfia’, ‘Questão de honra’ e ‘Assassinato em primeiro grau’. Chalita convence e seduz porque mantém fidelidade ao estudo e pesquisa. Através de sua pesquisa pode mostrar que o elemento essencial do discurso é a palavra. Saber como manejá-las e a melhor forma de expressá-las para posterior convencimento, persuasão e sedução é mostrado com maestria. Capítulo 1 O direito de seduzir e a sedução no Direito O autor começa o livro refletindo sobre a atividade dos…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio…

TERMOS MAIS USADOS PELOS ADVOGADOS Acórdão É a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento Tipo de recurso contra decisão do juiz proferida durante o andamento do processo. Aguardando outros Quando o processo está no cartório para que os serventuários (funcionários) pratiquem alguma determinação do juiz. Exemplo: expedir o mandado de intimação ou citação; incluir a determinação do juiz (despacho) na relação que vai ser publicada no diário de justiça; etc Autuação