Bibliografia para concurso MP e TJ

Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 7) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Especial Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Especial) – Cléber Masson – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vols. 8, 9 e 10) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Processo Penal Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora – Ed. Podivm Sinopses Jurídicas (Vols. 14 e 15) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Legislação Penal Leis Penais Especiais (2 Volumes) – Gabriel Habib – Ed. Podivm Legislação Penal Especial – Mônica Chiarella Simionato – Ed. Atlas Civil Curso de Direito Civil (6 volumes) – Flávio Tartuce – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vols. 1 a 6) – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Empresarial (Comercial) Curso de Direito Empresarial – André Luiz Santa Cruz Ramos – Ed. Podivm Sinopse Jurídica (Vols. 21, 22 e 23) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Processo Civil Manual de Processo Civil – Daniel Amorim Neves – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vols. 11, 12 e 13) – Marcus Vinicius Rios…

Questão 4 –Verdadeira § Doutrina Sinopse Jurídica V.18 Segundo Rebello Pinho (2011, pg 32,33) “É possível a realização de intervenção sem a nomeação deste...” Questão 5 Questão 6- Verdadeira Doutrina Sinopse Jurídica V.18 Segundo Rebello Pinho (2011, pg 30) “No caso de intervenção estadual, considerando-se o princípio da simetria constitucional entre as entidades federativas, será de competência privativa do governador do Estado.” Segundo Rebello Pinho (2011, pg 36) “A forma da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURIDICAS – CEJURPS CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIU PROFESSOR: WALTER ALBERTO BALDI CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Balneário Camboriú/SC, 09 de outubro de 2013. PODER CONSTITUINTE Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. 1. O povo poderá apresentar proposta de emenda à Constituição. R: Falsa A Constituição no seu artigo 60…

CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO | Código Civil. Parte Geral. | |PROFESSOR | Flávio Tartuce …

REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 DADOS GERAIS TEMA DO CURSO Código Civil. Parte Geral. PROFESSOR Flávio Tartuce QUALIFICAÇÃO Advogado. Professor do Curso FMB. AULA 01 TÍTULO Código Civil. Parte Geral. Aula 1: Pessoa Natural. SINOPSE Pessoa Natural. Capacidade e Conceitos Correlatos. Situação jurídica do nascituro. Direitos da…

for mulher. As anotações na CTPS de sentença trabalhista homologatória constitui início de prova material para fins previdenciários. Tais como contrato individual de trabalho, contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural entre outros documentos, como notas fiscais, comprovantes de recolhimento, declaração de imposto de renda etc. Carência para trabalhador rural e urbano: 180 contribuições mensais (art.25, ll, do PBPS); Para segurados especiais terão direito a uma renda mensal…

Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do…

Sinopse Contábil & Tributária 2007 DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS (DPP) AUDITORIA E IMPOSTOS Resumo das principais normas de auditoria, contabilidade e tributação emitidas durante o ano. Sinopse Contábil & Tributária 2007 Publicação do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) e do Departamento de Impostos da KPMG Auditores Independentes Fones (11) 3245-8211 / 2183-3317 Coordenação Técnica: José Gilberto M. Munhoz Sócio, DPP Diogo H. Ruiz Sócio, Impostos Sérgio S.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL BALN. CAMBORIU, 05 DE AGOSTO DE 2015. Constituição de 1824 1. Contexto histórico No inicio do século XIX, ainda na regência de D. João, no contexto das ideias liberais. D. Pedro I, em 1823, precipita-se em criar uma constituição para o Brasil e ela entra em vigor antes da independência ser proclamada; contudo o imperador veio a dissolvê-la criando um conselho de…

Direito Previdenciário Marisa Ferreira dos Santos Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. Direito Previdenciário 7ª edição 2011 Volume 25 ISBN 978-85-02- Santos, Marisa Ferreira dos Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos. – 7. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 25) FILIAIS 199.303.007.001 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…