Alienação parental

PODER FAMILIAR 2.1 – Histórico 2.2 – Conceito 2.3- Poder Familiar 3 - ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ATORES 3.1- Alienante e Alienado 3.2 – Criança Alienada 4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 5- REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO É sabido que a família é a base da sociedade, desfruta da proteção especial no ordenamento jurídico, não só em normas infraconstitucionais, a exemplo do Código Civil de 2002 e da lei de número 12.318/2010, além da Constituição Federal de 1988, especificamente o artigo 226. Vale ressaltar também que o direito é contemporâneo e que o mesmo evolui à medida que a sociedade assim o faz. E, tais mudanças exigem o acompanhamento e a guarda do Estado. E, é nesse interim que surgem novos ordenamentos, como é o caso da lei que protege a criança, o alienado da Alienação Parental. Normalmente o direito se preocupava com a família no que tange ao casamento, aos bens, ao divórcio, às relações de parentesco, alimentos e aos bens de família. Contudo ao passo da promulgação da referida lei, a saber a 12.318/2010, o Estado passou a ter o dever de enxergar as necessidades do filho e do genitor (ex-cônjuge) vítimas da alienação parental, advindos do término da relação. A responsabilidades do Estado passam por conhecer as consequências da prática da alienação parental, buscar compreender os motivos, meios e aspectos psicológicos dos envolvidos na alienação, desde a criança, o alienado até o alienante. Assim, possibilitará…

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MÁRCIO BUENO CARNEIRO OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO MAFFEI Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO 1.7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES…

ENTRE SEPARAÇÃO, ATITUDES E VINGANÇA: A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO A MORTE INVENTADA Midiane da Cruz Melo1 Rony Rei do Nascimento Silva2 Acácia Gardenia Santos Lelis³ Universidade Tiradentes/UNIT Resumo Alicerçado no Direito de Família o presente artigo visa erigir uma reflexão sobre a Síndrome da Alienação Parental-SAP atentando para o papel do Assistente social isso porque para além de caber uma repressão judicial a SAP se desdobra dentro do seio de uma “família” composta de…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como…

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS ANA CLÁUDIA ALMEIDA NOGUEIRA MÓDULO III / DIREITO CIVIL / FAMÍLIA MESTRE: DRA. MARISA HERREIRA JULHO/2013 RESUMO O presente artigo vem trazer uma realidade egoísta dos pais que não conseguem superar o fim do relacionamento conjugal. A Alienação Parental é o nome dado para definir situações onde as mães ou os pais tentam romper os laços afetivos do filho com o outro genitor,…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Tubarão, 2010 1 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO De Ciências Sociais Curso De Direito AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS São Luís 2010 AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS LUIZ FELIPE RODRIGUES DE MORAES ALIENAÇÃO PARENTAL PONTA GROSSA 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS LUIZ FELIPE RODRIGUES DE MORAES ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de graduação na Universidade Estadual de Ponta Grossa, Área de…

Serviço Social Alienação Parental: Implicações nas Relações Familiares Contemporânea Alienação Parental: Implicações nas Relações Familiares Contemporânea Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel, no curso se Assistência Social na Universidade Norte do Paraná –…

Clínica Orientadora: Profª. Drª Léia Priszkulnik São Paulo 2011 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. Catalogação na publicação Biblioteca Dante Moreira Leite Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo Brockhausen, Tamara. SAP e psicanálise no campo psicojurídico: de um amor exaltado ao dom do amor / Tamara Brockhausen;…