Simulação Sentença

tem a intenção de praticar o fato e produzir determinado resultado: existe a má-fé. Na culpa, o agente não possui a intenção de prejudicar o outro, ou produzir o resultado. Não há má-fé. Diferencia-se também da simulação por que no dolo existe má-fé de uma parte contra a outra. Na simulação, a má-fé ocorre contra terceira (é o caso da maior parte dos crimes tributários). Em Direito Penal, segundo a Teoria Finalista da Ação, dolo é um dos elementos da conduta que compõem o fato típico.…

Nota do artigo: Vote * * * Desmarcar "A conversa só é fecunda entre os espíritos dedicados a consolidar a própria perplexidade" Cioran Emil Cioran (Filósofo romeno) Sumário: 1. Introdução. 2. A justiça do trabalho e as ações com simulação de conflito. 3. A ação para homologação de acordo extrajudicial: previsão legal e natureza 4. A ação para a homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. 5. Natureza da decisão homologatória e meio de impugnação no…

1) Analise as sentenças a seguir sobre a utilização de simulação empresarial e os principais benefícios da simulação empresarial para o aprendizado em equipes: I. Neste tipo de atividade há a compactação do tempo, por exemplo, as decisões podem ser tomadas por trimestres, e assim simular as atividades operacionais da empresa durante o período de 2 anos. II. Ocorre a aprendizagem baseada em tentativa e erro, isto é, os integrantes da equipe têm a oportunidade de familiarizarem-se com a…

partes restituídas ao estado anterior ao ato impugnado”. Falando-se em ação revocatória, é requisito indispensável a existência de falência decretada. Se a sentença que decretou a falência estiver com seus efeitos suspensos, por decisão do segundo grau de jurisdição, o ajuizamento da ação revocatória está impedido. É por isso que a sentença que decreta a falência é tida como “condição de procedibilidade” (expressão do italiano Renzo Provincialli) para a ação revocatória. Antes de se…

Universidade Católica de Pernambuco Doze homens e uma sentença Alunas: Hallane Raissa Dos S. Cunha. Jéssica Ferraz de Carvalho . Professora: Haidee Turma: MD0 . Sala: 705 Recife, 2013 Perguntas: 1) Comentário sobre o tema. 2) Uma leve abordagem sobre os personagens. 3) Ambiente em que se passa a história. 4) Como os jurados se comportavam? 5) Qual o crime que era imputado ao réu? 6) As provas apresentadas contra o suposto criminoso…

economicamente insolvente, esse estado não basta para que ele seja polo passivo em processo de execução, visto que essa insolvência é um pressuposto de fato. É fato necessário e obrigatório para a execução, que seja reconhecida e declarada a insolvência por sentença judicial, aludindo assim o pressuposto de direito. Inúmeras semelhanças podem ser registradas entre a insolvência civil e a falência, como as consequências dos arts. 751 e 752 do CPC. Mas há também importantes…

uniforme para todas as partes, caso que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes. 2º) Da carência de ação por impossibilidade jurídica dopedido da ação: O pedido é juridicamente impossível, tendo em vista que para que haja anulação de negocio jurídico é necessário ter sido resultante de erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo oufraude contra os credores. DO MERITO: DOS FATOS: A parte acredita ter existido simulação de negocio jurídico celebrado por…

Giovannini1 Tratamos nesta resenha da simulação de um Tribunal do Júri Simulado, que foi realizado na data do dia 21 de outubro do ano de 2013, no auditório da Faculdade Pitágoras, campus Cidade Jardim. O evento foi Oorganizado pelos professores do curso de Direito, da supracitada instituição, Gil Morato e Camila Pitta, com o intuito de mostrar aos alunos, na prática, a sistematização de um Tribunal do Júri – a escolha do corpo de Conselho de Sentença; as argumentações, provas,…

1999, o Executado, Sr. Edivaldo Pereira, foi encontrado para citação, opondo Embargos à Execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes. Ante os sucessivos recursos do Executado, a Exeqüente houve por bem apresentar a presente Carta de Sentença, visando à execução provisória dos valores a ela devidos, haja vista que nenhum dos recursos interpostos pelo Executado tinha efeito suspensivo. 5. Com efeito, resta indubitável que o Executado vem, sumariamente, criando obstáculos à…

instituto (negócio jurídico) e a sua reconstrução à luz do direito civil constitucional. 2. Defeitos do Negócio Jurídico1 I - Vícios de Consentimento: a) erro; b) dolo; c) coação; d) lesão; e) estado de perigo. II – Vícios Sociais: a) simulação; b) fraude contra credores. Abaixo, fizemos uma seleção especial de jurisprudência, que atualizamos a cada semestre, para aprofundar o seu estudo: ERRO Pressupostos do Erro DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE…