Simulados Portugues 6º Ano

conseqüências para todas as partes indistintamente. 2. Requisitos de validade 2.1. Capacidade das partes: todo Estado tem capacidade para concluir tratados, nos termos do art. 6º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). A aptidão das organizações internacionais para conclusão de tratados está expressa no art. 6º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais (1986). Os beligerantes, os…

média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB atingiu 5,0 nos anos iniciais e 4,1 nos anos finais do ensino fundamental e 3,7 no ensino médio. Na Rede Estadual de Ensino do Maranhão, esses indicadores estão abaixo das médias nacionais, como pode ser constatado na tabela abaixo: TABELA 01 – IDEB 2011 - COMPARATIVO MARANHÃO/BRASIL Ideb 2011 BRASIL Ideb 2011 MARANHÃO Anos iniciais 5,0 4,0 Anos finais 4,1 3,6 3,7 3,0 Etapa de Ensino Ensino Fundamental…

___________________________________________________________________________________ CAPACIDADE Desdobra-se em capacidade de direito e capacidade de fato (de exercício). A soma de ambas é a capacidade civil plena, que em geral se adquire aos 18 anos. 1. Capacidade de direito: é a capacidade jurídica genérica que toda pessoa tem. Diz Orlando Gomes que a capacidade de direito se confunde com a personalidade, nos dias atuais. 2. Capacidade de fato: é a capacidade de exercer, por…

Auditores Independentes 3 17 19 20 21 22 23 24 61 62 64 65 66 67 2 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA Prezados Acionistas, O ano de 2011 foi diferenciado para o setor de varejo e para a Renner. No cenário macro, tivemos, pela primeira vez na história, a condição de quase pleno emprego no País, com o desemprego no ano de 2011 em 6%, a criação de vagas formais atingiu a marca de aproximadamente 2 milhões de novas posições no acumulado do período e o crédito…

internacional teria sido, assim, o envio de um projeto de lei ao Poder Legislativo, que reproduzisse o texto uniforme. Após a regular tramitação, aprovação e sanção, o projeto tornar-se-ia lei vigente, revogando a norma de 1908. A partir do início dos anos 1970, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou no sentido de que a lei uniforme de Genebra, malgrado a ausência de apuro técnico no ato que a introduziu no direito brasileiro, estava em vigor. Porém, a questão não se…

registra a experiência e o esforço de um grupo de educadores cuja trajetória encontra-se identificada na história da Instituição como um marco de humanismo, sensibilidade e prestação de serviço à comunidade, numa atuação constante por mais de trinta anos. Identificado com os objetivos e crenças da Associação de Ensino Superior ELITE – AESE, integra-se ao grupo o engenheiro Dr. Paulo Roberto Cesso, que ao longo de sua carreira tem demonstrado sua vocação educacional, quando concomitante…

relevância nos últimos anos como ferramenta importante na luta não só contra a corrupção e o crime organizado, que tanto atormentam ao País, mas também contra o terrorismo, cujas violentas ações ainda estão vivas na memória de todos. A Lei 9.613, de 3 de março de 1998, definiu o arcabouço legal para esse combate e os mecanismos de proteção da economia brasileira, em especial do sistema financeiro, e criou o Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Com sete anos…

sindicato da categoria profissional; II — tantos suplentes quantos forem os representantes titulares; III — mandato de um ano (para titulares e suplentes), permitida uma recondução. À semelhança dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), será vedada a dispensa dos representantes dos empregados (titulares ou suplentes) integrantes das CCPs até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave. O afastamento das atividades se dará apenas quando…

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

Módulo básico e módulo I Matérias do Português Teoria das comunicações Transmitir mensagem = conteúdo significativo, ideia. Código = sinais convencionados, materializados. Locutor = fonte emissora da mensagem. Interlocutor =destinatário receptor da mensagem. Recursos físicos = canal pelo qual a mensagem é circulada. A mensagem codificada na fonte e decodificada no destino. Todo processo comunicativo se manifesta num contexto Contexto = ambiente, situação que influenciará na…