Simulado Tst

foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. Foi diretor da EMAT XX – Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009. É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. ÍNDICE 1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO ................................

pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de…

escopo de prejudicar terceiro. Ou seja, é a intenção de realizar um negócio jurídico de natureza diversa ao que de fato pretendia não efetuado entre as partes, que não contém elementos verdadeiros. Nessa espécie de simulação há dois contratos, um simulado e um real, sendo este o que é verdadeiramente querido pelas partes e, por conseguinte, o que se oculta de terceiros. 10. O estado de perigo pode ser invocado em favor de terceiros, parentes ou amigos da vítima? O Estado de Perigo…

pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de…

como às condições de trabalho a que está subordinado. DURAÇÃO Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias. Sobre o assunto temos também o seguinte Enunciado: Enunciado TST nº 188 Contrato de Experiência - Prorrogação até 90 dias O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias. PRORROGAÇÃO O artigo 451 da CLT determina que o contrato de experiência só…

Organização Internacional do Trabalho PDV – Programa de Demissão Voluntária RR – Recurso de Revista SDI – Seção Especializada em Dissídios Individuais TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Decisões da SDI - 1: Decisões Ultra e Extra Petita .................................. 104 Gráfico 2 – Decisões da SDI - 2: Decisões Ultra e Extra Petita…

Objetivo 4.3. Dimensionamento 4.4. Treinamento dos Brigadistas 4.5. Conteúdo do treinamento 7. PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) 7.1. Conceito 7.2. Objetivo 7.3. Abrangência/Participantes 7.4. Recursos e Materiais 7.5. Simulados 7.6. Procedimentos em caso de Emergência 7.7. Plano de Evacuação 7.8. Recomendações 8. PRIMEIROS SOCORROS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS 8.1. Conceito 8.2. Objetivo 8.3. Capacitação dos Empregados 8.4. Treinamento 8.5. Materiais…

Objetivos Específicos....................................................................................... 25 2.4 Procedimentos de manutenção e revisão do Plano de Evacuação ................. 25 2.5 Divulgação e treinamento através de Exercícios Simulados ........................... 26 3 PLANO DE EVACUAÇÃO DA ETEC “DONA ESCOLÁSTICA ROSA” ............... 28 3.1 Descrição da Edificação .................................................................................. 28 3.1.1…

entre as partes a fim de que se alcance a igualdade entre eles. Ex.: Inversão do ônus da prova (só ocorre em questões pessoais) / É ônus do empregador manter os controles de freqüência registrados, quando houver mais de 10 empregados (Súmula 338 do E. TST). Princípio da igualdade => princípio da proteção. Assim, a partir do princípio da igualdade, conjuga-se o princípio da proteção. Devem-se tratar desigualmente aqueles que são desiguais. Aqui, busca-se o substrato do direito…

a lei exige a iniciativa da parte (art. 128). Não são permitidos, portanto, os julgamentos ultra petita, citra petita ou extra petita; c) convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos das partes (art. 129); d) caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo…