Simulado Prova Postulante 2013

presente Lei dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 6 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República. 1. (FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente) Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal (A) constitui contravenção penal. (B) constitui crime. (C) constitui…

1 Ophir Cavalcante Junior Marcus Vinicius Furtado Coêlho Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade Comentários à Lei Complementar 135/2010 Prefácio: Senador Demóstenes Torres 2 Gestão 2010/2013 Diretoria Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Melaré Miguel Ângelo Cançado Presidente Vice-Presidente Secretário-Geral Secretária-Geral Adjunto Diretor-Tesoureiro Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato…

Brasília - 2013 Antonio Marques Mota GERENCIAMENTO DE PROJETOS: Um estudo de caso em campanhas eleitorais de deputados distritais eleitos em 2010 Trabalho de conclusão de curso apresentado a Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em gerenciamento de projetos, no Curso de Gestão de Projetos, orientado pelo Prof. MD Sc. Marcos Godoy Spíndola, pós Doutor. Brasília -…

delitiva e indícios suficientes da autoria, existindo na prova produzida judicialmente elementos que sustentam a versão acusatória, impõe-se a pronúncia como garantia do juízo natural, que é o Júri Popular. Inviável o acolhimento da tese de negativa de autoria em sede de pronúncia, considerando que esta não restou comprovada extreme de dúvida. Ainda, somente os juízes constitucionais competentes para o caso é que poderão aquilatar a prova produzida ao julgarem por íntima convicção, e…

autoridade estrangeira competente, observando a lei desta, quanto ao objeto das diligências. Art. 13. A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, quanto ao ônus e aos meios de produzir-se, não admitindo os tribunais brasileiros provas que a lei brasileira desconheça. Art. 14. Não conhecendo a lei estrangeira, poderá o juiz exigir de quem a invoca prova do texto e da vigência. Art. 15. Será executada no Brasil a sentença proferida no…

Parágrafo único. É assegurada aos candidatos, partidos políticos e coligações autonomia para definir o cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e horário, observados os limites (Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013) estabelecidos em lei. Art. 4º Os filiados de um partido político têm iguais direitos e deveres. Art. 5º A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com seu estatuto e programa, sem subordinação a entidades ou governos…

Lei nº 9.504/97 disciplina a realização das eleições. No seu art. 36 e seguintes, dispõe o referido estatuto: DA PROPAGANDA ELEITORAL EM GERAL Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. § 1º Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. § 2º No segundo…

a evolução do estágio, é o profissional que está no último ano de faculdade, ou recém-formado. Para poder fazer algumas observações restritivas ou impulsionadoras o autor recorreu a uma matéria da Camila Pati, publicada na revista Exame, em 25/04/2013. Na maioria das empresas, o trainee está em treinamento para assumir posteriormente um cargo de gerente ou coordenador. Na prática o profissional passa por diversos setores da empresa, para entender como funciona, além de passar por…

disponível para este livro em atlas.com.br Sílvio de Salvo Venosa Direito Civi Parte Geral Volume 1 13ª Edi ção LWRO DIGITAL - SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 2001;2.ed.2002;3.ed.2003;4.ed.2004;5 .ed.2005; 6 . ed.2006;7.ed. 2007;8. ed.2008;9.ed.2009; 10.ed.2010; 11.ed. 2011;12. ed.2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Set-up Time Artes Gráficas E-mail do autor: silvio@silviovenosa.com.br Dados Internacionais de…

Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da Magistratura Pág. 431 N – Sociologia Pág. 450 O – Teoria Geral do Direito e da Política Pág. 466 TABELA EDITAL ORAL X EDITAL DE ABERTURA Matéria Ponto da Prova Oral Ponto do Edital Direito Constitucional Ponto 8 Ponto 8 Direito Administrativo Ponto 8 Parte do ponto 8 Direito Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e ponto 4 de Processo Penal Direito Processual Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e 4 Direito…