Simulado On Line Fgv

justifica o prejuízo a ser carreado ao outro princípio colidente (Robert Alexy, On balancing and subsumption. A structural comparison, Ratio Juris, v. 16, n. 4, p. 436 -437, dez. 2003). 179 Alexy se refere a uma segunda lei de ponderação ou à lei epistemológica da ponderação. Por ela, quanto mais intensa a interferência sobre um direito constitucional, maior deve ser o grau de certeza das premissas que o justificam (On balancing..., Ratio Juris, cit., p. 446-447). Assim, a afirmação de…

ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo constituto possessório. (E) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador e por terceiro sem mandato (dependendo de ratificação). 19. (VII Exame de Ordem Unificado – FGV) Acerca do instituto da posse é correto afirmar que (A) o Código Civil estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas. (B) é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral. (C) fâmulos da posse são aqueles que…

que serão analisados com detalhes oportunamente. Nesse caso, dispõe o art. 1.175 do Código Civil que “o preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à conta daquele”. 9. QUESTÕES 1. (OAB 2011.2 – FGV) Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. (A) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até

Bellizze Oliveira, nasceu em 4 de janeiro de 1964, no Rio de Janeiro - RJ. Graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, atual Universidade Estácio de Sá, se Pós-Graduou em Gestão e Planejamento Estratégico - Fundação Getúlio Vargas- FGV/EPGE/EBAPE/RJ, e é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, área de concentração o “Estado, Direito e Justiça”. Já atuou como Professor Auxiliar na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade…

demais interessados nos usos sociais do conhecimento histórico. Os leitores terão acesso às principais contribuições que envolvem o tema, refletindo sobre o papel da História dentro e fora da escola. Este título da Série História integra a Coleção FGV de Bolso, voltada para a produção de obras de síntese sobre os mais diversos temas das ciências humanas e sociais. Destina-se a estudantes, professores e profissionais interessados em conhecer de maneira rápida e eficaz, por meio de…

respectiva Casa Legislativa; (D) A revogação de uma norma processual penal pode ocorrer de forma parcial, denominada ab-rogação, ou de forma total, denominada derrogação. (E) As alternativas a, b, c e d são incorretas. 5. (Juiz de Direito/AM – 2013 – FGV) Sobre a aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que: (A) no Brasil, adota-se integralmente o princípio da irretroatividade da lei processual penal, que impede que as inovações na norma processual penal sejam aplicadas…

Cristiane Soares Edison Ryu Ishikura Francisco José dos Santos Alves Francisco Manoel Garcia de Freitas Jorge Nogueira Brito Synval Reis Neto Valéria Pero Vitória Maneia da Silva Instituições Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Conselho Regional de Contabilidade Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) Instituto de Economia da UFRJ Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Universidade Cândido Mendes - Ipanema…