Simulado Legislacao Sus

CRIMES CONTRA A ORDEM FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 2 BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO PENAL TRIBUTÁRIA 05 3 A TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO TRIBUTÁRIO 07 4 PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DA AÇÃO PENAL E FISCAL 10 5 A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 13 Capítulo II – DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 6 DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.....................................

FUNASA– 2013 Legislação aplicada - Especialidade 3 Profs. Davi Sales e Adriana Braga– Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO SUS: LEI Nº 8.080/1990 - PARTE 1. SUMÁRIO 1. Apresentação do curso 2. Sobre os professores Davi Sales e Adriana Braga 3. Detalhes importantes sobre o edital regulador 3.1. Dos requisitos básicos para a contratação 3.2. Da remuneração 3.3. Do…

75ª SBEN 19/05 2ª – M 07:20 Ética e Bioética Exposição do filme: ______________________ Júri simulado. Regina Clódis 1:30 2:30 21/05 4ª – T 13:30 Legislação e organização profissional 1º momento: Leitura e discussão da Lei nº 7.498/86 com toda a turma. 2º momento: grupos para apresentar outras legislações. Regina Clódis 2 2 23/05 6ª – M 08:20 Legislação e organização profissional Mesa redonda com as entidades de classe: “Debates atuais em torno…

fisioterapia; o enfermeiro, na enfermagem; o psicólogo, na psicologia; o dentista, na odontologia, o veterinário, no trato de animais; e assim por diante. Mas afinal, quem pode praticar a acupuntura no Brasil? Hoje, na ausência de uma Legislação Federal sobre a questão, qualquer um pode. Não é raro encontrarmos profissionais de acupuntura incapazes, sejam estes habilitados ou não. Por isso, é imprescidível regulamentar esta atividade. Entretanto, o que se…

CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES Aula 0 ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme satisfação que inicio este novo Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para Analista e Técnico Administrativo do Ministério Público da União e cada vez mais feliz por integrar esta renomada equipe de professores do Ponto dos Concursos!…

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Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos Participação da Comunidade na Gestão das Ações em Saúde do Trabalhador 5. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS do SETOR SAÚDE QUANTO À SAÚDE DO TRABALHADOR 4 5.1 - Competências do SUS 5.2 Responsabilidades do SUS por Esfera de Governo 5.1.1 do Gestor Federal – Ministério da Saúde 5.1.2 do Gestor Estadual – Secretaria Estadual de Saúde 5.1.3 do Gestor Municipal - Secretaria Municipal de Saúde 6. FINANCIAMENTO 7.…

Técnico em Segurança do Trabalho Legislação Aplicada a Área de Riscos e Emergências Artur Paiva 2014 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Governador do Estado de Pernambuco João Soares Lyra Neto Vice-presidente da República Michel Temer Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Ministro da Educação José Henrique Paim Fernandes Secretário Executivo de Educação Profissional Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra

lacerdaelacerda.com.br www.felsberg.com.br/Portugues/Clipping/clipping_geral/12.02/26.12.02_s... www.deniseantunes.hpg.ig.com.br/carreira/39/index_int_4.html www.faroljuridico.com.br/sent_p_civil3.htm www.cdjuridico.com.br/cont.asp www.esil.com.br/legislacao/indice_inqui.htm www.tempus.eng.br/leis/lei8245/indice.htm www.mre.gov.br/dj/carta_rog_passiva_chil.htm www.velmovitsky.adv.br www.mre.gov.br/dj/carta_rog_atsiac_chil.htm…

de águas minerais como terapia", segundo o Houaiss- como em tese ainda é incentivada e custeada pelo SUS, nos termos da portaria 971, de 3 de maio de 2006, do Ministério da Saúde. Esse mesmo texto legal determina a inclusão de acupuntura, homeopatia e fitoterapia nos serviços públicos de saúde. Não é difícil imaginar por que um político incluiria inutilidades, desde que faturáveis, na conta do SUS. Mas e os usuários? Como explicar que a homeopatia, por exemplo, tenha tantos fãs…