Simulado De Legislação De Trânsito

coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e das normas dos respectivos sistemas de ensino; IX - garantia de padrão de qualidade; X - valorização da experiência extraescolar; XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Art. 5º A…

contrário das hipóteses anteriores, que configuram falência preservatória). O objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho (art. 141, II, LF). Na falência, o ônus real cai (não há direito de sequela). Direito de sequela: direito do credor com garantia real de perseguir o bem dado em garantia real em mãos de quem

cliente lhe apresenta, para exame, um contrato de locação de imóvel de propriedade de Beto e Vânia, casados sob regime de comunhão universal. O contrato traz somente a assinatura do marido, o qual tem apenas 17 anos de idade. De acordo com a legislação civil esse contrato: • a) É anulável. • b) É inexistente. • c) É válido. • d) É nulo. Perguntas concursos • Pessoa é todo ente físico ou moral suscetível de direitos e obrigações, sendo, portanto, sujeito de direitos.…

petição inicial; II – pelo devedor, imediatamente após a citação. § 7 o As execuções de natureza fiscal não são suspensas pelo deferimento da recuperação judicial, ressalvada a concessão de parcelamento nos termos do Código Tributário Nacional e da legislação ordinária específica. PU UP Mesmo as de natureza não-tributária, como contribuições a conselhos de profissionais. § 8 o A distribuição do pedido de falência ou de recuperação judicial previne a jurisdição para qualquer outro…

Proteção em nov/2008). Para atender a crescente demanda do setor portuário o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, vem implementando aperfeiçoamentos para o trabalho do Auditor-Fiscal/MTE nos portos com a busca do cumprimento da nova legislação trabalhista portuária, tanto pelos empresários quanto pelos trabalhadores portuários. O PROBLEMA Alguns estudos demonstram que uma das áreas em que o acidente de trabalho assume complexidade cada vez mais crescente é na…

........................................................................................... 30 10 Ações Pós-Emergenciais .......................................................................................... 51 11 Treinamentos e Simulados ........................................................................................ 52 11.1 Programa de Treinamento dos Integrantes da Estrutura Organizacional de Resposta ...........................................................

analisa a área d e atuação dos profissionais de vigilância na segurança patrimonial no segmento operacional, no qual descreveremos os aspectos atuais, legais e legislação pertinente à área e a necessidade de treinamento e aperfeiçoamento constante. Levantamento sobre a expansão da segurança privada, as necessidades de alterações da legislação devido ao seu crescimento e suas áreas. Dentro das áreas da segurança privada, será dado o maior enfoque a área de segurança patrimonial,…

Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade não admitem desistência, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão admite a desistência a qualquer tempo. 4. (OAB IX) O Estado ”X” possui Lei Ordinária, que dispõe sobre regras de trânsito e transporte. Determina essa lei a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo de passageiros, impondo penalidades em caso de descumprimento. Inconformado com este diploma legal, o Governador do Estado…

aos credores -> privilegiar os mais necessitados, tornar eficazes garantias legais e contratuais e dar iguais chances de realização de crédito a credores da mesma categoria - falência: devedores empresários (+ privilégios jurídicos que do que a legislação processual civil) - devedor não empresário: insolvência civil dos artigos 748 e ss. do CPC DEVEDOR EMPRESÁRIO DEVEDOR NÃO EMPRESÁRIO 1. suspensão da execução concursal: recuperação judicial/extra - plano aprovado pela maioria…

trabalhadores produz graves conseqüências sobre a saúde. ESTRESSE NAS DIVERSAS PROFISSOESSÕES Estresse dos professores: Acordar cedo, sair correndo e nem sempre ter tempo pra tomar um café da manhã, enfrentar o trânsito ou pegar um ônibus lotado. Ao chegar na escola, enfrentar uma jornada de trabalho com crianças e jovens conversando, gritando, desobedecendo, indisciplinados, reclamações de pais, frustrações. O salário? Nem precisa dizer, é uma…