Simulado De Legislação De Trânsito

5 – Direito Empresarial Prof. Antonio Nóbrega Prezado candidato, prosseguindo em nosso caminho pelos institutos do Direito Empresarial, estudaremos a falência e a recuperação de empresas. O candidato não deve dispensar a leitura da própria legislação. Na aula de hoje, teremos uma facilidade, tendo em vista que toda a matéria concentra-se na L. 11.101/2005. ROTEIRO DA AULA – TÓPICOS 1. Introdução ao Direito Falimentar e Recuperacional 1.1. Princípios do Direito Falimentar e…

LEGISLAÇÃO APLICADA - ADMINISTRAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS 1. INTRODUÇÃO Fato jurídico é todo acontecimento que tenha relevância para o Direito. Esses acontecimentos podem ser provenientes da natureza (situação em que a doutrina os denomina fatos naturais), ou podem decorrer da ação humana (fatos humanos, ou atos jurídicos lato sensu), ainda que involuntária. A primordial diferença entre fato jurídico e ato jurídico é que o primeiro é gênero do qual o último é espécie. .Ordinários:…

decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão. 19.1.2 As atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, tráfego e comércio de explosivos devem obedecer ao disposto na legislação específica, em especial ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) do Exército Brasileiro, aprovado pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000. 19.1.3 É proibida a fabricação de explosivos no…

são executadas sob o controle da organização. NOTA – Sempre que fizer considerações sobre o que constitui um local de trabalho, convém que a organização leve em consideração os efeitos da SSO sobre o pessoal que esteja, por exemplo, viajando ou em trânsito (p.ex.: dirigindo, viajando de avião, ônibus ou trem), trabalhando nas instalações de um cliente, ou trabalhando em casa. * Incidente (Inclui Acidente) Evento relacionado ao trabalho no qual uma lesão ou doença…

isso, é inaplicável. Aliás, esse tipo de atividade está proibido também na lista TIP (das piores formas de trabalho infantil, item 73), pois expõe à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; à radiação solar, chuva e frio; acidentes de trânsito e atropelamento. Pode causar sérios danos à saúde do adolescente, em razão de ferimentos e comprometimento do desenvolvimento afetivo; dependência química, doenças sexualmente transmissíveis, atividade sexual precoce, gravidez…

puxar na água, cavar a própria sepultura, gás (Açoites, borrachadas, bofetada, chicote) (violência sexual (amarrar pênis para não urinar, introdução de cabo de vassoura, ou vela acessa nos órgãos sexuais) lacrimogêneo na cela, fuzilamento simulado, obrigar a comer fezes) O essencial da tortura é quebrar a moral, o espírito de resistência da vítima. Pressiona-se até o momento em que ela se decompõe e começa a falar quando o objetivo e obter informação. O importante é que a…

queda. • Para reduzir os riscos e tornar esse tipo de atividade menos perigosa para o trabalhador, a legislação prevê diversas medidas e procedimentos de segurança. Objetivo • O objetivo deste treinamento é capacitar sobre as medidas de segurança para o trabalho em altura, estabelecendo os requisitos e condições mínimas, afim de prevenir a ocorrência de acidentes. Legislação • Para garantir a segurança no trabalho em altura, deve-se seguir as recomendações da Norma…

Federação Trabalhadores na Indústria do Estado de Goiás e Distrito Federal (Participação dos Trabalhadores nos Resultados; Horas In Itinere; Jornada de Trabalho) 04 Terminologia a) Definição de criança: qualquer pessoa com menos de 16 anos, conforme Legislação Brasileira vigente, para efeito de admissão ao mercado de trabalho. b) Definição de trabalhador jovem: qualquer trabalhador com idade igual ou acima de 16 e menor de 18 anos de idade (trabalho em condições especiais). c)…

condutor, da carga, do veículo e do meio ambiente, a preocupação das empresas também é crescente, e mesmo com a exigência do certificado MOPP (Movimentação Operacional de Produto Perigoso), elas promovem treinamento dos funcionários, execução de simulados, onde podem ser colocados em pratica os conhecimentos do motorista e demais funcionários. Esta pesquisa propõe a analise de um estudo de caso no transporte, movimentação e descarregamento de produto perigoso, onde poderão ser…

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