Simulado De Direito Tributario

FOCCA-FACULDADE DE OLINDA O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS DE EMPRESAS COMERCIAIS, OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DO LUCRO PRESUMIDO. O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS DE EMPRESAS COMERCIAIS, OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DO LUCRO PRESUMIDO. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA, para conclusão do curso de Bacharelado em Ciências…

inventariante;  o cotista ou o acionista do devedor na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade;  qualquer credor. Hipóteses de decretação da falência - art. 94, Lei de Falência: - impontualidade injustificada: o devedor sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 salários mínimos. - frustração de execução: devedor esteja sofrendo execução individual por…

(Publicada na Revista de Estudos Tributários nº 5 - JAN/FEV de 1999, pág. 120) Ricardo Mariz de Oliveira - PLANEJAMENTO E EXIGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS I - Doutrina CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO COMOINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Advogado em São Paulo. Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário/USP. Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. O título deste módulo – “Cisão, fusão e incorporação como instrumentos de planejamento tributário” – lido…

ao comportamento do controle do sistema fiscal e fiscalização numa relação de interpendência. Dentro do sistema fiscal estão incluídas os níveis de preços e de rendimentos da população que exigem naturalmente do Estado estar dotado de um sistema tributário para estabelecer as regras que norteiam a sua colecta. O sistema fiscal moçambicano, ocorrido de 1976/78 surge côa aprovação do código do imposto de consumo por decreto da lei nº 29/76 de 29 de Julho. OBJECTIVO GERAL Evolução do…

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame D) somente a União poderá criar, por meio de lei, Agências Reguladoras. 01. O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º 473 das Súmulas do STF (“473 – A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os…

Direito Civil I DOLO Dolo é caracterizado quando sabendo das consequências que possam vir a ocorrer o indivíduo age de má-fé para beneficiar-se de algo na intenção de prejudicar ou fraudar o outro. Diferencia-se da culpa por que no dolo o agente tem a intenção de praticar o fato e produzir determinado resultado: existe a má-fé. Na culpa, o agente não possui a intenção de prejudicar o outro, ou produzir o resultado. Não há má-fé. Diferencia-se também da simulação por que no dolo existe má-fé

Previdência Social Regime Geral Regimes Próprios Previdência Complementar Aberta Fechada Seguros Saúde Suplementar Capitalização REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO DO PIS E COFINS, AS DIFERENÇAS ENTRE ELES E O IMPACTO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Este lépido estudo tem por escopo analisar a questão da cumulatividade e da não cumulatividade do PIS e da COFINS contribuições sociais instituídas nos termos do artigo 195, inciso I, alínea b da Constituição Federal. As…

INTRODUÇÃO A seguir passamos a relatar o desenvolvimento do nosso trabalho acadêmico, a importância da relação de Matemática Financeira e Comercial, Direito Tributário e Contabilidade Aplicada à Administração, antes e durante a existência de uma empresa. Informações importantes de como entender melhor a área financeira, sabendo escolher o melhor planejamento tributário da empresa, a melhor escolha a partir do momento em que se deve tomar alguma decisão em relação ao financeiro e com isso…

RESUMO PARA A PROVA DE DIREITO CIVIL I FATO JURIDICO é todo acontecimento da vida relevante para o direito mesmo que seja um fato ilícito. Fato ... pode ser natural ou humano capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. No Direito Civil a ilicitude do ato gera uma indenização. Fato Jurídico tanto pode ser uma relação de compra e venda ou um ilícito penal. Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas

Simulado enem 2014 1a. série Ciências Humanas e suas DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Tecnologias VOLUME 1 Simulado ENEM 2014 Questão 1 História Gabarito: B Comentários: A ) Incorreta. Revolução Neolítica é o nome que se dá ao processo por meio do qual os agrupamentos huma­ nos desenvolveram técnicas agrícolas e dominaram a domesticação de animais. As técnicas citadas na al­ ternativa surgiram durante o Período Paleolítico. B ) Correta. A necessidade de…