Sexo Explicito

normal, são cidadãos acima de qualquer suspeita, famoso “gente boa”, é mais provável um pedófilo ter um ar "normal" do que um ar "anormal"“. Ou seja, a pedofilia não é simplesmente “gostar de crianças”, é, sim, “gostar de crianças para praticar sexo” e praticar sexo com crianças é crime. Ser portador da parafilia denominada “pedofilia” não é por si só, crime. Mas exteriorizar atos de pedofilia, ou seja, praticar estupro ou atentado violento ao pudor contra crianças, ou produzir e usar…

Ação Cautelar nº 26232-98.2011.4.01.0000, acolheu o pedido de liminar formulado pelo MPF. Porém, ao julgar o recurso da mencionada decisão, o TRF acolheu a tese de que o limite de altura seria previsto na legislação militar. Quanto à restrição de sexo, reconheceu que o regime de internato a justificaria. Como se trata de decisão proferida em caráter não definitivo, ainda há espaço para debate judicial no mesmo processo. E com o seu resultado final, teremos mais um importante…

existem os seguintes crimes: Crime de estupro: relação sexual (vaginal) mediante violência (artigo 213 do Código Penal – pena de 6 a 10 anos de reclusão). Crime de atentado violento ao pudor: prática de outros atos sexuais (por exemplo, sexo oral ou anal) mediante violência (artigo 214 do Código Penal – pena de 6 a 10 anos de reclusão). Crime de corrupção de menores: corromper ou facilitar a corrupção – roubando a inocência – de adolescente entre 14 e 18 anos,…

para atos ocorridos pela internet da seguinte forma: “O crime previsto no art. 241 da Lei nº 8.069/90 é norma aberta, caracterizando-se pela simples publicação, seja qual for o meio utilizado, de cenas de sexo explícito ou pornográficas que envolvam crianças ou adolescentes que insiram fotos de sexo infantil e juvenil em rede BBS/Internet de computador, sendo irrelevante a circunstância de o acesso reclamar senha fornecida aos que nela integrem”. Analisando o artigo que o simples fato…

Amor Marginal Tema bastante discutido e gerador de polêmicas, a união entre pessoas do mesmo sexo, foi reconhecida como entidade familiar, por analogia à união estável, declarando assim possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277. Dois anos mais tarde outro grande passo foi dado em relação a garantia da igualdade de direitos entre cidadãos, sem considerar a sexualidade, no dia 14 de maio de 2013

comunicação se tornaram permissivos exibindo cenas de sexo explicito, banalizando uma coisa tão bonita e sagrada, fez com que os adolescentes pensassem que o corpo é só para fazer, esquecem na hora do impulso que o sexo gera um semente, que essa semente é uma vida, que primeiro vai se abrigar no ventre materno, depois sairá para o mundo e terá necessidades, inúmeras necessidades,acima e sobre tudo de aconchego, carinho, afeto e segurança. Fazer sexo parece que virou prioridade, maneira…

Sementinhas - Professora, sabe sobe sexo explícito? Pronto, pensou a professora. Chegou a hora. A turma ainda não estava na idade para educação sexual, sexual, mas quem sabe qual é a idade, hoje em dia? - Professora, sabe sexo explicito? - Eu já ouvi Maurício. É sobre isso que nós Vamos conversar hoje. - Mas, professora... - Senta Maurício. O menino estava impaciente. Ela entendia. Todos deviam estar impacientes. O sexo - Claro que não. Isto é uma…

autoridade sobre a vítima, de acordo com o § 2º deste artigo O art. 241 deste Diploma dispõe sobre o crime de venda de pornografia infantil, que é o ato de vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, cuja pena também é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. Estima-se que o comércio de pornografia infantil movimenta mais de 3 bilhões de dólares por ano, só no Brasil. Um número…

dirigir representação teatral, televisiva ou película cinematográfica, utilizando-se de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica: Pena: reclusão de um a quatro anos, e multa. Parágrafo Único: Incorre na mesma pena quem, nas condições referidas neste artigo, contracena com criança ou adolescente. Art. 241. Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena: reclusão de um a quatro anos. Art. 244 - A - Submeter…

seguinte redação: “Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. III. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e…