Seu Pai Foi Ao Conselho Tutelar

Trabalho infantil ainda é comum no interior do Maranhão Em Balsas, muitos trabalham em lava-jatos e borracharias. Conselho tutelar faz alerta para que sociedade denuncie. Do G1 MA, com informações da TV Mirante Em Balsas, é muito comum encontrar adolescentes trabalhando de forma irregular em lava à jato, borracharias e outros estabelecimentos. A denúncia é feita pelo Conselho Tutelar, que tenta coibir a exploração infantil. De acordo com o IBGE, 19% das crianças e…

Ministério Público do Estado da Bahia foi comunicado de que o Conselho Tutelar havia recebido uma denúncia, noticiando a prática de maus tratos e abandono de cinco irmãos, todos menores. Tratavam-se das crianças R. W. S. S., D. S. S., D. S. S., L. S. S. e E. de J. S., filhos da Sra. Silvania Maria da Mota Silva. Em razão da gravidade da noticia, O Ministério Público solicitou a realização de estudo social pelo Conselho Tutelar, o qual foi redigido em 23 de março de 2011. Em…

apoiaria o bem-estar infantil começaram a nascer no século XVIII, porém, até o século XIX não eram permitidas às crianças participarem da vida afetiva dos pais. O direito sempre garantiu o poder absoluto do pai sobre o filho. Só a revolução francesa, em 1789, decide decretar a perda dos direitos do pai ou da mãe que, por causa de sua embriaguez habitual e escandalosa, maus-tratos, comprometiam a saúde e a moralidade de seus filhos. Foi à primeira intervenção do Estado na família; em fins…

Departamento de Ciências Sociais, Faculdade Filosofia e Ciências Humanas, PUCRS Introdução O presente trabalho é parte integrante do projeto de pesquisa Participação popular e linguagem de direitos: Etnografando discursos e práticas de conselheiros tutelares de Porto Alegre, que teve início em abril de 2008. Este trabalho propõe-se a identificar os diferentes atendimentos prestados as crianças vítimas de violência doméstica em 5 hospitais de Porto Alegre. Pretende-se também…

Pró-Jovem = JOVEM É A PESSOA ENTRE 18 E 29 ANOS). A) CRIANÇA Recebe medida de proteção. Estão previstas em rol não taxativo no artigo 101, ECA. Se a criança for apreendida em flagrante pela prática de ato infracional, deve ser encaminhada ao Conselho Tutelar. B) ADOLESCENTE Recebe medida socioeducativa, prevista em rol taxativo (art. 112, ECA). O adolescente pode receber medida de proteção? Sim, em duas hipóteses: a) como complementares às medidas socioeducativas; ou b)…

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Princípios - Proteção Integral: Supremacia do interesse da criança e do adolescente - Cooperação: Estabelece que o desenvolvimento da criança compete a família, ao estado e a sociedade civil (conselho tutelar). Direito à vida e a saúde O direito à vida deixou de ser restrito, e o eca protege a partir do momento da gestação, precisando assegurar condições para esse nascimento. Inclusive a gestão de gestantes presidiária. O…

órgãos vinculados ao sistema de segurança em especial ao Dr. Geraldo José de Araújo, Dr. Raymundo Benassuly, Dra. Christiane Ferreira da Silva Lobato, Dra. Maria do Socorro Barata Maciel e Drª Eugenia Sandra Pereira Fonseca; - Aos Conselheiros Tutelares do estado do Pará; - Ao Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – CACBA (Rádio Margarida); - Às entidades da Sociedade Civil, organizadas em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial à Comissão de Justiça e Paz…

deles, h necessidade de autorizao do outro por escrito e com firma reconhecida. Em caso, por exemplo, em que um pai deixe e o outro no, a situao ser submetida ao judicial. Sem os pais Autorizao de ambos os genitores com firma reconhecida em documento escrito. Na falta de um deles, h necessidade de autorizao do outro por escrito e com firma reconhecida. Em caso, por exemplo, em que um pai deixe e o outro no, a situao ser submetida ao judicial. Navio A mesma situao para viagem no…

fundamental comunicar ao Conselho Tutelar um dos seguintes casos apresentados a seguir: Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. 3- Quais os documentos necessários para a autorização do Tio poder viajar com o sobrinho ? Art.83- Pode ir sem autorização judicial se for com ascendente ou parente colateral até terceiro grau se for viagem nacional, comprovando documentalmente o parentesco. De pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai,…

Oficio: 05/2015 Do: Conselho Tutelar de Conceição das Pedras MG Para: Sra. Ana Márcia Malaquias – Coordenadora de Serviços Sociais. Assunto: Resposta Oficio nº18 De acordo com a solicitação do oficio Nº 018, o conselho tutelar esteve na casa de Juliele Aparecida da Silva, residente e domiciliada na Avenida Quiro Rodrigues, nº 115, Bairro Rancho Alegre, para averiguar a situação de negligencia familiar. Ela é mãe de Ariany Silva Divino, nascida em 25/06/2009. Conversamos com Juliele sobre a