Seu Pai Foi Ao Conselho Tutelar

rede social; pai fez a denúncia. A Polícia Militar de Araraquare registrou um boletim de ocorrência de maus-tratos a uma criança de sete anos na madrugada desta quarta-feira (27) a pedido do pai do menino. Segundo informações do pai, um vendedor de 38 anos, o menino teria sido agredido pela mãe a vassouradas, na terça-feira (26), no Jardim Pinheiros, Região Nordeste da cidade. A criança e outros três irmãos estão sob a guarda da mãe, uma manicure de 36 anos. Porém, na terça, o pai…

pela a sua faixa etária e muitas vezes uma gravidez indesejada. Se o abusador fizer parte da família (pai, padrasto, irmão, tio ou sobrinho) esta também muda o comportamento perante a sociedade tendo os seguintes indicadores comportamentais e/o físicos: não permite que a criança participe de atividades fora de casa; a criança recebe a culpa de todos os problemas da família; a mãe é muito submiss; pai muito autoritário; os pais fazem chantagem com a criança para assusta-la. Pela…

infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna. Chegando à casa de Flávio, Joana foi agredida fisicamente por ele e…

procedimento prévio, poderiam ser exemplificadas - sem a pretensão de esgotar os casos –, com o art. 149, de conteúdo disciplinar; com a medida do art. 102, § 1º; com a situação descrita no art. 137 (pedido de revisão da medida aplicada pelo Conselho Tutelar), com a hipótese do art. 82; e como procedimento prévio para instauração do contraditório do art. 191 (com relação às entidades de atendimento), por força do art. 92 e 95 do Estatuto. Todas essas hipóteses são evidentemente…

direito, pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, credora da prioridade absoluta e da proteção integral e especial afirmada na Lei4. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente surgem os Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – municipais, estaduais e nacional -, e o Conselho Tutelar - apenas na esfera municipal -, obrigatórios em todo Município5. A história da infância e adolescência brasileira, as mudanças de conteúdo, método e gestão6 na área de…

sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: MEDIDAS DE PROTEÇÃO Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: I - encaminhamento…

FAMÍLIA 3 – “ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” TIPO DA FAMÍLIA: A família era nuclear, composta de pai, mãe e filha. COMPOSIÇÃO FAMILIAR: O João aparenta 45 anos, a Maria aparenta 40 anos e a Isabele 5 anos. SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA: A casa da família é de alvenaria, tendo suas divisões feita de madeira, possui apenas 02 cômodos, sendo 01 cozinha e 01 quarto, o abastecimento de energia elétrica se dá através da COELCE, a casa não possui água encanada, privando-lhes…

Dentre os casos contados um dos que chamaram a atenção foi o caso de um pai que buscou atendimento e relatou a historia do seu filho. Após o menino ter nascido os pais se separaram e o menino permaneceu morando com a mãe, porém, aos 2 anos, a mãe resolveu ir trabalhar fora deixando o menino aos cuidados do pai e avó paterna. Após 1 ano ao retornar, a mesma quis ter o filho consigo novamente e o pai o entregou. Nessas idas e vindas o pai começou a perceber que o filho ficou agitado. A avó…

unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana; b) a criança estiver acompanhada: 1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco; 2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável. § 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos. Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a CRIANÇA ou…

modo mais adequado, como os Conselhos Tutelares e os técnicos que emitem laudos que subsidiam decisões das quais depende a garantia dos direitos dessas crianças e jovens. No dia 07 de setembro último, a imprensa divulgou mais um desses casos. Dois irmãos, de 12 e 13 anos de idade, foram, dois dias antes, brutalmente assassinados pelo pai e pela madrasta num município da Grande São Paulo. Depois de nove meses internados num abrigo por determinação do Conselho Tutelar, que acatou…