Sesi Senai E Senac

sindicais até a criação de um aparato institucional assistencial, de forma a se estender da regulamentação do trabalho a uma política social e assistencial, aliada, muitas vezes, à própria classe produtora e à burguesia industrial (LBA e SENAI em 1942, SESI em 1946, SENAC, entre outras exemplificam bem a aliança). A Constituição de 1988 espelhará os ideais universalistas acoplados a uma idéia ampliada de cidadania, em busca da expansão da cobertura de…

inserção do adolescente e do jovem, que cumpriu medida sócio educativa de internação em regime fechado, no mercado de trabalho, na condição de aprendiz, através de parceria estabelecida para promover esta capacitação junto ao sistema “S” (SENAI, SENAC, SENAT, SESI), com o posterior encaminhamento destes jovens ao mercado de trabalho através dos organismos de classes ligados à iniciativa privada (SEBRAE, CDL, ETC). O orçamento para que seja efetivada esta política, também foi…

Legião Brasileira de Assistência (LBA), que serviria como órgão de colaboração junto ao Estado, para cuidar dos Serviços de Assistência Social. Ainda em 1942, foi instituído o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Em 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), No decorrer da década de 40 as tendências positivas e sociais ganharam cada vez mais força, mas a partir de 1955, o social vai passar a ser…

convencionais (fundações, associações, sociedades civis, etc). São entidades paraestatais: Ordens e Conselhos (entidades de classe); Fundações de Apoio; Serviços Sociais Autônomos (atividade privada de interesse público/social, a exemplo o SESI, o SESC, o SENAI e o SENAC); Organizações Sociais (o estado delega uma atividade sua à iniciativa privada); Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (parceria entre o Estado e a iniciativa privada). Esses serviços sociais são…

destinação especifica do produto da arrecadação - nao há previsão de restituição pelo contribuinte. #Contribuições: Sociais e de seguridade social (art. 195, I,II, III e art 195, parafrafo 4º) - sociais gerais (FGTS, contribuições para sesi, senai, senac - art 240 CF) Caracteristicas: - as contribuições tem destinação especifica da sua arrecadação pelo estado Ex: contribuições sociais - art 195 - O produto de sua rrecadação são destinados ao financiamento da seguridade…

Trabalho - SAT; Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa - Sebrae - ( Lei 8.029/90); Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC - Decreto (Lei 8.621/46); Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial - SENAI (Lei 4.048/42); Contribuição ao Serviço Social da Indústria - SESI (Lei 9.403/46); Contribuição ao Serviço Social do Comércio - SESC (Lei 9.853/46 ); Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo - SESCOOP (MP…

sindicais até a criação de um aparato institucional assistencial, de forma a se estender da regulamentação do trabalho a uma política social e assistencial, aliada, muitas vezes, à própria classe produtora e à burguesia industrial (LBA e SENAI em 1942, SESI em 1946, SENAC, entre outras exemplificam bem a aliança). A Constituição de 1988 espelhará os ideais universalistas acoplados a uma ideia ampliada de cidadania, em busca da expansão da cobertura de políticas sociais no…

8.029/1990 9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946 10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993 11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942 12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991 13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946 14. Contribuição ao Serviço Social do…

medidas que visam minimizar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e proteger a integridade física e a capacidade de trabalho exercida pelo trabalhador. São realizadas campanhas de prevenção de acidentes com o auxílio de empresas como o SENAI, SENAC, SESI da cidade e apoio de Faculdades de Ensino. Sendo assim, dividimos os setores da empresa, todos recebem treinamento sobre a importância da higiene, segurança e saúde, mas logo começam a receber treinamentos relacionados aos…

próprio Estado, em benefício das próprias finalidades". Então, "quando uma pessoa que não aquela que criou o tributo vem a arrecadá-lo para si própria, dizemos que está presente o fenômeno da parafiscalidade". Podemos citar como exemplos SESC, SENAC, SENAI. Ou seja, significa a delegação da capacidade tributária ativa, O poder de arrecadação e fiscalização do tributo por pessoa distinta daquela que tem a competência para instituí-lo. A parafiscalidade é uma delegação da capacidade…