Serão Tratados

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – GV LAW TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS DAS EMPRESAS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO LISANDRA SOLETTI POPIOLEK SÃO PAULO, 28 DE JUNHO DE 2011. 1- INTRODUÇÃO Atualmente, as empresas que pretendem realizar operações em um mundo globalizado devem verificar a tributação dos lucros que pretendem auferir com a sua atuação nos diferentes mercados que se apresentam. Nesta linha, ainda deve a empresa se preocupar com as…

TerritorialidadeArt. 5º Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras dedireito internacional, ao crime cometido no território nacional. (Artigo com redaçãodada pela Lei n. 7.209/84)§ 1º Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governobrasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcaçõesbrasileiras, mercantes ou de…

que podem ser percorridos pelo professor de Educação Física, todavia, faz-se necessário, primeiramente, o conhecimento sobre tal deficiência e suas implicações no cotidiano de seu portador e, a partir desse ponto, definir as ações pedagógicas que serão operacionalizadas, devendo estas estar interconectadas entre os vários aspectos do saber, do sentir e do fazer. Nesse sentido, nossas diretrizes pedagógicas apontam para vivências corporais interativas do aluno portador de deficiência…

está processando o que será feito através de um controle de qualidade baseado em análises físico-químicas que serão uma rotina na empresa. O óleo já tratado é bombeado, a seguir, para os tanques de estocagem. Os vasilhames (bombonas) serão lavados com detergente neutro e água quente, ficando prontos para nova coleta. Todo o esgoto gerado no lavador (esgotos não domésticos, END) é tratado segundo o programa PRECEND da COPASA. Esses efluentes passam por uma série de caixas sifonadas,…

engenharia genética como base e modifica os neurônios pela implantação de um dispositivo de estimulação óptica carregado com a expressão de uma proteína sensível à luz azul (expressão ChR2), tornando-os receptores de fótons. As duas técnicas em questão serão estudadas neste projeto para a recuperação de movimento em ratos com a finalidade de compará-las. A metodologia usada seguirá os modelos de outros artigos com a provocação da mesma lesão medular nos ratos dos diferentes grupos…

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO Ana Caroline Zaro1 Daiana Luisa Juchem2 Darlise Ivete Reckziegel3 Sinara Camera4 INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é uma ponderação a respeito dos direitos humanos na ordem internacional contemporânea e sua incorporação no sistema brasileiro. Para tanto, preliminarmente, será enfocada a fonte contemporânea de direitos humanos, avaliando-se o seu fundamento, o seus propósitos e seu surgimento. Passando a descrever os períodos

Introducao. 1. Objetivo. 2. Metodologia. 3. Desenvolvimento. 3.1. Aspectos gerais de Tratados Internacionais. 3.2. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 3.2.1. Características dos Direitos Humanos. 3.2.2. Diferenca entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais 3.3. A Emenda Constitucional n 45/04 e o Novo Regime Juridico dos Tratados Internacionais em Materia de Direitos Humanos 3.4. Hierarquia dos Tratados Internacionais. Conclusão. Referencias Bibliográficas. RESUMO O…

de Política de Privacidade e é de qualquer maneira feita de acordo com os princípios de retidão e transparência, para garantir a privacidade de todas as informações coletadas e a proteção dos direitos dos Visitante/Clientes. Todos os dados são tratados de acordo com os D. Lgs. 196/03 da Lei Italiana e suas subseqüentes modificações. Esta declaração é aplicável exclusivamente às informações coletadas neste website. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE As informações coletadas são usadas…

1. INTRODUÇÃO 1. OBJECTO DE ESTUDO O objecto de estudo deste trabalho é o Tratado de Lisboa, assinado em 2007, com entrada em vigor em 2009 2. OBJECTIVO DE ESTUDO O objectivo deste trabalho passa por identificar os grandes objectivos, ideais, políticas e consequências do Tratado de Lisboa 3. PERGUNTA DE PARTIDA Em que medida veio o Tratado de Lisboa alterar o funcionamento da União Europeia nas diversas áreas? 4. JUSTIFICAÇÃO DO…

seu poder como instituição dominante. * A heresia aparece como um definidor dos dogmas da Igreja. * A heresia será tudo aquilo que a Igreja definiu, com o seu poder de autoridade. * No decorrer do texto são mostrados diversos temas que são tratados como contestação. * Foi estabelecido o que é herético e associado na lista criada por Agostinho. * Para o autor as manifestações, que eram taxadas como heréticas, eram um modo de culto ao antigo cristianismo, sem a intervenção…