Será Que O Mesmo Não Deveria Valer Para Todos Os Demais

resgate foi difícil pois novos desmoronamentos ocorriam, num deles 10 pessoas da equipe de resgate morreram. Desde que se soube que os exploradores tinham levado consigo apenas escassas provisões e se ficou também sabendo que não havia substância animal ou vegetal na caverna que lhes permitisse subsistir, temeu-se que eles morressem de inanição antes que o acesso até o ponto em que se achavam se tornasse possível.No vigésimo dia a partir da ocorrência da…

um conselho de medicina, ou seja, um órgão de medicina para os médicos ( parecido com a OAB). Ele começou a clinicar sem ter a autorização do conselho de medicina. Acontecerão três processos do conselho de medicina contra os médicos: 1°: falando que não podia clinicar; 2°: foi aplicado a ele uma multa e no 3° reforçaram a multa e o conselho determinou a prisão por um mês. Tinha um juiz que era o presidente dessa Corte onde ele apelou, quando ele recebeu o mandado de prisão ele recorreu…

mesma foi introduzida, com essa denominação, no ordenamento jurídico brasileiro. Será levado em questão o que se trata a tutela antecipada no universo processual, que, fazendo uma breve e superficial definição, consiste na hipótese do magistrado proferir uma decisão antecipada e provisória, sendo esta hipótese inteiramente excepcional no processo deconhecimento. Após essa breve menção histórica e conceituação, será feita uma apreciação dos requisitos presentes no caput do artigo 275 do Código de

Resenha: As distinções existentes entre a ATUAL REDAÇÃO do Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 na matéria de "RECURSOS" e aquela que será a NOVA REDAÇÃO com a entrada em vigor do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO que atualmente (15/03/2013) encontra-se em trâmite junto à Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovada pelo Senado Federal. Não há fórmulas mágicas. O Código vigente, de 1973, operou satis- fatoriamente durante duas décadas. A partir dos anos noventa,…

desses indivíduos desconhecem os serviços de assistência e proteção contra violência e não têm quem os ajude na busca de socorro, por isso hesitam em denunciar seus agressores. Nesse sentido, a violência ao idoso torna-se ainda mais preocupante, se compreendermos que o acelerado crescimento da população de idosos, apesar de ser considerado fator positivo para a história do desenvolvimento da humanidade, não ocorre em consonância com a criação de medidas que visem a garantir a…

filosofia política, cada um à sua maneira, evidentemente. E quando falamos de Aristóteles, como não poderia deixar de ser, a coisa não foi diferente. Aristóteles, a rigor, foi o primeiro filósofo que pensou a política como uma ciência, ou seja, ele elaborou seu pensamento sob um ponto de vista profundamente científico. Nesse quesito, inclusive, é bom salientar que ele também agiu assim em relação a todos os temas que abordou em seus estudos. Aliás, entre as ciências alvos da preocupação…

Introdução O Voto de Cabresto, podemos dizer que seu surgimento foi facilmente visibilizado na época em que existia no Brasil o Coronelismo, mais precisamente no período Republicano (ou República Velha), em meados do século XIX e XX. Essa época passava a valer a forma de auto controle dos coronéis sobre seus servos e sobre a própria população. Seus poderes eram dominadores tanto no lado profissional quanto no lado social. Nessa mesma época (Coronelismo), foi criada a Guarda Nacional,…

judeus. Para desenvolver todo esse contexto, o autor do roteiro utilizou a história da filósofa Hipátia. Em uma sociedade extremamente conservadora Hipátia destacava-se como professora de Filosofia, Matemática e Astronomia, na Biblioteca de Alexandria. Considerada um templo do saber dedicado à busca do conhecimento, também servia como templo para culto às divindades das religiões politeístas greco-romanas. Hipátia era solteira e, diferentemente das mulheres de seu tempo, não desejava…

extinguir o sangue do antigo príncipe; outra é não alterar suas leis e impostos.” Página 9. “Daí se há de observar que os homens devem ou ser mimados ou aniquilados, porque, se é verdade que podem vingar-se de ofensas leves, das grandes não o podem; por isso, a ofensa que se fizer a um homem deverá ser de tal ordem que não se tema a vingança.” Página 10. “Pois os romanos fizeram nestes casos aquilo que todos os príncipes sábios devem fazer: precaver-se não somente contra as…

Quando se invoca este princípio, significa que a prova foi feita; só que não foi suficiente, o Tribunal, com os elementos de prova que consegui recolher, não ficou convencido de que o arguido tenha praticado o crime. • Em qualquer situação de dúvida razoável sobre a responsabilidade penal do arguido, o juiz deve sempre decidir-se pela sua absolvição. IN DUBIO PRO REU DEFINIÇÃO • É um princípio de ónus da prova material e não como ónus da prova formal • Germano Marques da Silva se…