Servulo Junior

2008), pois as diferentes concepções de corpo estão diretamente relacionadas às diferentes correntes filosóficas de cada época. Essa heterogeneidade deve ser expressada quando nos propomos a contar a história do corpo. Segundo Daolio (2007) e Carmo Junior (2005) o corpo, além de ser definido ao longo do tempo de várias maneiras, também foi campo de atuação de diferentes ideologias, apresentando-o como instrumento para realização de tarefas nobres, ou simplesmente sendo colocado em…

salientar que a documentação que nos traz Caminhos da Saúde Pública no Brasil mostra que a contribuição da OPAS com o país e deste com a Organização foi algo que modernamente se denomina "um caso de sucesso". Nísia Trindade Lima, João Baptista Risi Junior, Roberto Passos Nogueira e Otávio Azevedo Mercadante lideram os grupos que prepararam os textos sobre a trama de parcerias, mútuo respeito e cooperação que caracterizaram durante este século de existência o Brasil e a OPAS; sobre a…

barata e explorada; e os consumidores do trabalho produzido pelas pessoas traficadas.75 74 PISCITELLI, Adriana. Viagens e sexo on-line: a internet na geografia do turismo sexual. In Cadernos Pagu, n° 25, julho-dezembro, 2005. 75 DIAS, Cláudia Sérvulo da Cunha (Coord.). Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Brasília: OIT, 2005, p. 15. 57 Apesar da diversidade dos fatores que podem favorecer a existência de tráfico de pessoas, alguns podem ser identificados76.…

ou colegiados, retratando o que denominamos de órgãos de representação unitária ou de representação plúrima. V. HELY LOPES MEIRELLES (Direito administrativo, cit., p. 69-70). 42 Direito Administrativo e Administração Pública 19 observa CRETELLA JÚNIOR que não se pode encontrar qualquer instituto do Direito Administrativo que não seja informado pelos respectivos princípios.43 A doutrina moderna tem-se detido, para a obtenção do melhor processo de interpretação, no estudo da…

Constituição de 1988. Supervisão técnica de Yara Dary Police Monteiro. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, em co-edição com a Editora Atlas, 1990. Direito administrativo na década de 90 — Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. J. Cretella Junior. Coords. Antonio A. Queiroz Teiles e Edmur Netto de Araújo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997. Direito administrativo e constitucional — Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Org. Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo,…

de tudo, seres humanos, na mais nobre acepção do termo. As contribuições recebidas não se limitam, contudo, à esfera da confecção propriamente dita do trabalho escrito. Assim sendo, não poderia deixar de referir aqui o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, cujo estímulo e apoio foram decisivos para que a meta do Doutorado, iniciado ainda antes de meu ingresso na Magistratura, pudesse tornar-se realidade. Aos Desembargadores Décio A. Erpen, Milton dos Santos Martins, Adroaldo Furtado…

para determinar à autoridade pública a apreciação do pedido, mas também para que o Poder Judiciário conceda o direito pleiteado” (BRASIL. Tribunal Regional Federal – Terceira Região. AMS 200.482, Processo: 200003990250967/SP, 3.ª Turma, Rel. Nery Junior, Data da decisão: 09.06.2004 Documento: TRF300095620, DJU 31.08.2005, p. 157). 18 Como refere BERNADO DINIZ DE AYALA (op. cit., p. 219): “Diz-se suficiente a fundamentação que exterioriza todos os elementos com base nos quais a…

Benedito Carraro, José Luiz Alquerez, François Moreau, Lindolfo Paixão, Mário Santos, Mário Abdo, Evandro Coura, Ivone Saraiva, Cláudio Martino, Estela Palombo, José Carlos Rela, Francisco Gomide, Guilherme Cirne de Toledo, Henry Joseph Junior, Sérvulo Lima, Julio Colombi Neto, Eduardo José Bernini, Manoel Otoni Neiva, Carlos Alberto Cicchi, Sérgio Parada, Gregory Bafalis, Luiz Augusto Horta Nogueira, entre outros. 2 Resumo Este trabalho tem o objetivo de trazer à discussão…

tem um papel indispensável eis que, de acordo com Piovesan (2007, p. 113), a “justiça de transição lança o delicado desafio de como romper com o passado autoritário e viabilizar o ritual de passagem à ordem democrática.” Lauro Joppert Swensson Júnior (2008, p. 129) aduz ainda que o novo estado precisa decidir antes as questões deixadas pelo regime antigo, para poder construir os seus planos de futuro e que: “Ao problema de se decidir que medidas devem ser tomadas pelo novo governo…

perdendo para o tráfico de armamentos e o de drogas. O tráfico de pessoas renderia 12 bilhões de dólares ao ano. Estocolmo, Suécia. 4 – Worldwide Trafficking Estimates by Organizations. 5 – OIT. Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual. Coord. Sérvulo Da Cunha, Cláudia. Brasília, 2005. 6 – Agência de Notícias EFE, citado no Diário da Manhã de Goiânia. 26 Porém, o relatório da OIT7 já mencionado anteriormente afirma que a atividade de venda de pessoa dá um lucro anual de cerca…