Servulo Junior

Towards a New Modernity. RANGEL, Paulo Castro. Concertação, Programação e Direito do Ambiente. Coimbra: Coimbra, 1994; CANOTILHO, José Joaquim Gomes. “Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada” In: GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo da (coord.). Estudos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 101-10; MORATO LEITE, José Rubens; FERREIRA, Helene Sivini Ferreira (orgs.) Estado de Direito Ambiental: tendências. Forense Universitária: Rio de…

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Dilma Rousseff Presidenta da República Afonso Bandeira Florence Ministro do Desenvolvimento Agrário Rolf Hackbart Presidente do Incra Eva Maria Sardinha Diretora de Gestão Administrativa Junior Divino Fideles Coordenador Geral Agrário da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra Emanoel Gonçalves de Carvalho Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra…

Maria Pinto de Britto Carlos Thadeu Pacheco Celso Santos Cortes Daniela Rangel Afonso Edmundo Maldes Contar Fernando Ramalho Gameleira Soares Flavio Nogueira da Costa Germano Augusto Zulchner Gonçalves Andrade Gilberto Macedo Pina Heraldo Cesar Prado Junior José Angelo Goulart Gil José Carlos Jesus de Oliveira Lidvaldo Jose dos Santos Márcia Regina Alonso de Oliveira Maria do Carmo Gaspar de Oliveira Maria Inês de Castro Ribeiro Maria Salete da Silva se Souza Midian Aparecida de Lima…

votação anulada ou registro de decisão judicial Eleitores aptos 6.192.371 Seções Seções agregadas 2.438 Seções com urna 19.508 N° vagas vereador 2.147 Município 99999 - TODOS Município: 13730 - CAUCAIA Cargo:Vereador Candidato 40240 - LUIS PAULO JUNIOR 40111 - CLECIO FERREIRA DE SOUSA 40140 - MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA 28111 - RAIMUNDO NONATO SILVA MONTEIRO 40456 - JOÃO DE OLIVEIRA SOUZA 28100 - VALDERINA VENANCIO 40222 - ADEMIR VASCONCELOS BARROSO 55456 - GERMANA MIRANDA SALES 65165 -…

facilitação da formação de maiorias. V. Luís Virgílio Afonso da Silva, Sistemas eleitorais, 1999, p. 129; Carmen Lúcia Antunes Rocha, O processo eleitoral como instrumento para a democracia, Resenha Eleitoral Nova Série, v. 5, n. 1, p. 5; Sérgio Sérvulo da Cunha, O que é o voto distrital, 1991, p. 18; Antônio Octávio Cintra, O sistema eleitoral alemão como modelo para a reforma do sistema eleitoral brasileiro, 2000, p. 4. 63 Notadamente no sistema majoritário de turno único, o…

Contemporaneidade. Psicologia: Reflexão e Crítica, 1998. BOCK, A. M., FURTADO, O. & TEIXEIRA, L.T. Psicologias: Uma Introdução ao Estudo da Psicologia. São Paulo: Saraiva, 1995. FADIMAN, J. Teorias da Personalidade. São Paulo: Harbra, 1986. FIGUEIRA, Sérvulo Augusto (org.). Cultura da Psicanálise. São Paulo: Brasiliense, 1985. LANE, S.T.M. & CODO, W. (org.). Psicologia Social – O Homem em Movimento. São Paulo: Brasiliense, 1987. LANE, Silvia & SAWAIA, B. B. (orgs). Novas Verdades da…

ss., bem como alguns desenvolvimentos mais recentes no igualmente nosso A Eficácia dos Direitos Fundamentais,p. 176 e ss. Pelo menos esta a leitura da nossa obra, no nosso sentir manifestamente equivocada neste ponto, realizada por Alceu Maurício Júnior, “Direitos Prestacionais, Concepções de Direitos Fundamentais e Modelos de Estado”, in: Celso Albuquerque Mello e Ricardo Lobo Torres (Dir.), Arquivos de Direitos Humanos vol. 7, Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 4 e ss. consagrados…

atualmente, têm-se o sistema de seguridade social, como consagrado na Constituição de 1988 (PEREIRA JÚNIOR, 2005). A transição da simples beneficência, por força de deveres meramente morais e religiosos, para a assistência pública no Brasil demorou aproximadamente quase três séculos, pois a primeira manifestação normativa sobre assistência social, veio imprimida na Constituição de 1824 (PEREIRA JÚNIOR, 2005). Segundo pesquisas feitas por Oliveira (1996 apud CASTRO; LAZZARI, 2004,…

Bundesverfassungsrechts, 4a ed, Wien, 1982. Direito Constitucional XVII E) Direito Constitucional Brasileiro I — COMENTÁRIOS BASTOS, C. R. / MARTINS, I. G. — Comentário à Constituição do Brasil de 1988, 6 vols., em curso de publicação, S. Paulo. CRETELLA JÚNIOR, J. — Comentários à Constituição Brasileira de 1988, em curso de publicação, Rio de Janeiro. FERREIRA FILHO, M. G. — Comentários à Constituição Brasileira, em curso de publicação, S. Paulo. II — LIVROS DE ESTUDO, MANUAIS,…

Fidelis de Souza - Municipal Rua Rua Antonio Guedes Tavares Rua João Fujarra Joaquim Gurgel Do Amaral José Antonio de Araújo - Coronel José de Anchieta Padre José Dutra de Faria José Emílio Farrat José Francisco Alvarenga Macílio Dias Manoel Pacheco Junior 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA Estado de São Paulo Rua Rua Rua Rua Rua Rua Rua Rua Rua Rua Rua Rua Rua Arlindo Martiminiano. Antonio Tosetto Benedito Marcolino dos Santos Bento Antonio Padre Cacilda Pacheco Candidio Victor…