Servulo Junior

__________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I ORIENTAÇÕES GERAIS __________________________________________________________________…

IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana. CASSEB, Robinson. A Desapropriação e a Intervenção na Propriedade. São Paulo: Saraiva, 1983. CRETELLA, José Junior. Tratado de Direito Administrativo. v. 9. Rio de Janeiro: Forense, 1972. CUNHA, Sergio Sérvulo. Posse, Propriedade e Estado de Direito. [S.d.]. Disponível em: < http://www.servulo.com.br/pdf/Posse.pdf>. Acesso 14 Out 2013. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito…

Jarbas Soares Júnior, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Marcos Paulo de Souza Miranda. Organização: Zilmar Celestino Pinheiro, Paulo Pereira Martins Junior, João Álvaro Carneiro, Luciano José Alvarenga, Cristiano Christófaro Matosinhos. Belo Horizonte: ???, nome da editora, 2006. ??? número de páginas 1. Meio Ambiente 2. Perícia ambiental – Quesitos 3. Legislação I. Título CDU 502 (094) 7 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior…

Darcy Ribeiro. Rio de Janeiro: MinC/IBRAM, 2009 (Coleção Museu memória e cidadania). GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Antropologia dos objetos: Coleções, Museus e Patrimônios. Rio de Janeiro: Coleções Museu, Memória e Cidadania, 2007 NASCIMENTO JUNIOR, José do (org.). Economia de museus. Brasília: MinC/IBRAM, 2010. (Coleção Museu, memória e cidadania). Revistas  Cadernos de Sócio - Museologia, Nº 9 Centro de Estudos de Sócio - Museologia ULHT Universidade Lusófona de…

chamando-a de separação-falência, da causa do § 2º, designando esta por separação-remédio, distinção esta feita, entre outros, por José Fernando da Silva Lopes (1978), Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos (1999) e Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery (1996). Mas Yussef Said Cahali afirma que, “ além de rude, a nomenclatura se ressente de maior expressividade, não tendo conseguido firmar-se na melhor doutrina”. (CAHALI, p. 48, 2004) Há, ainda, quem…

constitucional. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 74-75; Em sua Democracia possível. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1974. p. 27, Ferreira Filho afirma que “o governo do povo, em qualquer sentido que não seja metafórico, é irrealizável”. 22 Cf. SOUZA JÚNIOR, César Saldanha. A crise da democracia no Brasil: aspectos políticos. Rio de Janeiro: Forense, 1983, p. 13, em referência ao “Lincoln's Address at Gettysburg”, In: Riverside Literature Series. Cambridge: The Riverside Press, p. 124.…

CÓDIGO 0201 0302 PARTICIPAnTES DA DESCRIçãO Especialistas Edmundo Antônio Russo Edneide Lima Nobrega Eduardo José Félix de Oliveira Gentil Alberto de Menezes Itamar dos Santos José Paulo Betes Marcos Antônio Vieira Moacir Lopes Silva Júnior Paulo Miquelini Filho Paulo Sérgio da Silva Rubens Aparecido Rafael Sócrates Edgard dos Anjos Valter de Oliveira Wanderley Brilhante Instituições Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Santa…

sabem, realmente, o significado da palavra. Caso o cidadão fosse perguntado, talvez respondesse que é a idéia de governo pela maioria e o direito de votar, como também poderia identificá-la como liberdade pessoal e igualdade de oportunidades (RIBEIRO JÚNIOR, 1994, p.26). Sabe-se que a ausência de democracia é detestável para os que almejam a justiça, mesmo para os que a almejam em suas formas mais rudimentares. Diante disso, contudo, impõe-se que se discorra cada vez mais…

Burtoloso (IQSC-USP) Antonio Eduardo da Hora Machado (UFU) Antonio Eduardo Miller Crotti (UNIFRAN) Antonio Euzebio G. Sant´Ana (UFAL) Antonio Gerson B. da Cruz (UFRJ) Antonio Gilberto Ferreira (UFSCar) Antonio Jorge Ribeiro da Silva (UFRJ) Antonio Laverde Júnior (UNIPAR) Antonio Luiz Braga (UFSM) Antonio Osimar Sousa da Silva (UFSC) Antonio Salvio Mangrich (UFPR) Arlene Goncalves Correa (UFSCar) Arnaldo Alves Cardoso (IQAr-UNESP) Artur de Jesus Motheo (IQSC-USP) Aurea Echevarria Aznar…

Lino da Silva Prado. CAPÍTULO II Antonio Joaquim da Silva Prado § 6º José Marcellino da Silva Prado - que foi estabelecido no Diamantino, no sítio das Piraputangas e casado com Izabel de Pinho. Filhos: 2-1 - José Marcellino da Silva Prado Júnior - que foi casado com Emilia Josetti. Uma filha: Silva Leme que menciona os filhos do Cap. Raymundo da Silva Prado, dá Antonio Joaquim, o quarto, como solteiro. Explica-se esse engano do insigne linhagista, pelo fato de ter vindo A.…