Serviço Social Sincrético

RESUMO A Lei n. 11.232, de 22.12.2005, deu seqüência às reformas do CPC, iniciadas em 1992, rumo à efetividade do processo. A modificação de maior relevo diz respeito ao estabelecimento, para as obrigações de pagar, de um processo sincrético, ou seja, de um processo com funções cognitiva e executiva. Criou-se, então, a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento, com subseqüente revogação de dispositivos relativos à execução fundada em título judicial. Como o processo

CAPÍTULO 2 • PSICOLOGIA SOCIAL O processo de socialização: indivíduo, sociedade e cultura 2 Introdução Ao estudarmos o primeiro capítulo deste caderno, vimos que o foco da Psicologia Social é estudar o comportamento de indivíduos no que ele é influenciado socialmente. Estudamos que nós nos tornamos sociais quando nascemos, ou até mesmo antes, devido nossas condições históricas. Mas como isso acontece? Em todos os momentos da nossa vida, diante da nossa formação filogenética e…

preliminarmente. Publicidade O primeiro conceito básico é o de publicidade. Uma mensagem que, empregando recursos lingüísticos e estilísticos de persuasão e sedução, é veiculada nos meios de comunicação, com o intuito de vender um produto ou serviço, para um público-alvo, seja através de apelos racionais ou emocionais. O termo "publicidade" refere-se exclusivamente à propaganda de cunho comercial. É uma comunicação de caráter convincente que visa defender os interesses…

conectados. OBRAS DE VYGOTSKY *Construção do Pensamento e da Linguagem. SP, Martins Fontes, 2001. * Desenvolvimento Psicológico na Infância. SP, Martins, 1999. * Estudos sobre a História do Comportamento. Porto Alegre, ARTMED, 1997. * Formação Social da Mente. SP, Martins Fontes, 1999. * Imaginação e Criação na Infância. SP, ATICA, 2009. * Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. (Vários autores). SP, Ícone/EDUSP, 1988 * Pensamento e Linguagem. SP, Martins Editora, 2008. *…

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Previdenciário. Benefícios. Jurídico. ABSTRACT The overall goal of this work is to demonstrate the legal system all the pension rights acquired historically, in particular the social security law in question irreducibility of the value of benefits. The method used was a review of authors with descriptive procedures. KEYWORDS: Right. Pension. Benefits. Legal. SUMÁRIO INTRODUÇÃO

desenvolvimento cientifico e tecnológico com implicações sobre a formação de profissionais para absorver as demandas que se apresentam. Os problemas atuais são cada vez mais complexos, como o crescimento demográfico, o empobrecimento de toda ordem, a exclusão social, o envelhecimento populacional, a juventude urbana. Esses problemas, além de gerarem impotência, insegurança e incertezas, tem reflexos no ensino e na formação de recursos humanos, exigindo profissionais com um perfil…

assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. Nas hipóteses em que este atendimento de cidadania não for imediatamente implantado, esses serviços devem ser gradativamente ofertados no prazo de 12 (doze) meses. Art. 2º Na implementação da política Judiciária Nacional, com vista à boa qualidade dos serviços e à disseminação da cultura de pacificação social, serão observados: I - centralização das estruturas judiciárias; II - adequada formação e treinamento de servidores,…

caso, o procedimento foi denominado “cumprimento da sentença”. Agora, a execução da sentença condenatória se faz na mesma cadeia procedimental em que fora proferida, o que levou a doutrina a dizer que o processo civil se tornou um processo misto ou sincrético, em que o juiz exerce, sucessivamente, atividade de conhecimento e de execução; porém, frise-se, trata-se de um mesmo processo, aboliu-se, nesses casos, a tradicional dicotomia entre processo de conhecimento e processo autônomo de…

executivo, em vez de submeter o credor ao processo de conhecimento, já que as vantagens obtidas na grande maioria dos casos têm muito mais significado social que eventuais males sofridos, em casos proporcionalmente reduzidos. Tudo se dá em prol da maior celeridade do processo executivo. Correm-se riscos maiores, porém tem-se em mente que o melhor serviço prestado na grande maioria dos casos pague os males que podem sobrevir em alguns.” As diversas inovações buscam conceder ao credor,…

necessidade de uma Justiça célere e efetiva e ao mesmo tempo preocupada com a devida segurança jurídica, para tanto deve o aplicador da lei otimizar a concretização dos diversos princípios. A grande novidade diz respeito à generalização do processo sincrético, adotando-se um novo meio típico para execução por quantia certa contra devedor solvente, bem como a extensão ao Juízo de 1º grau de não receber a apelação e a possibilidade de julgamento liminar de ações repetitivas. No mais, foram…