Servidão De Passagem Esgoto Avaliação

Carmen Maria Cipriani Pandini Carolina Hoeller da Silva Boeing Dênia Falcão de Bittencourt Flávia Lumi Matuzawa Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Ligia Maria Soufen Tumolo Márcia Loch Viviane Bastos Viviani Poyer Núcleo de Avaliação da Aprendizagem Márcia Loch (Coordenadora) Cristina Klipp de Oliveira Silvana Denise Guimarães Gerência de Relacionamento com o Mercado Walter Félix Cardoso Júnior Logística de Encontros Presenciais Marcia Luz de Oliveira …

equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais. 4.4. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual se inscreverá e que, caso venha a exercê-lo, estará igualmente sujeito à avaliação de desempenho prevista na legislação. 4.5. Durante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato portador de deficiência, além de observar os procedimentos descritos no item 3 deste Edital, deverá informar…

cultural e paisagístico; 3 - Elaboração e implementação de projetos urbanísticos; 4 - Montagem de uma base de dados consistente que possibilite a geração de informações e indicadores para o monitoramento, planejamento e gestão municipal; 5 - Avaliação sistemática do mercado imobiliário; 6 - Regularização fundiária; 7 - Ordenamento e direcionamento do desenvolvimento urbano e rural; 8 - Criação de espaço público de lazer e área verde; 9 - Execução de medidas mitigadoras…

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/CARNALITA O Projeto Carnalita de Sergipe, empreendimento de forte impacto econômico, objetivando o desenvolvimento sustentável, respeita as questões ambientais, levando em consideração a identificação, classificação e avaliação dos impactos ambientais sendo capaz de estabelecer com pertinência as medidas mitigadoras, visando proteger os atributos ambientais: solo, ar e águas superficial e subterrânea. Uma vez que as medidas mitigadoras sejam praticadas, como…

.......... 339 10.3.14.2. Do uso anormal da propriedade (art. 1.277 do CC). 340 10.3.14.3. Das árvores limítrofes (art. 1.282 do CC)........... 340 10.3.14.4. Da passagem forçada............................................ 342 10.3.14.5. Da passagem de cabos e tubulações..................... 343 10.3.14.6. Das águas.............................................................. 344 10.3.14.7. Do limite entre…

serviço de água, esgoto sanitário e fluvial. XLII- conceder licença para exploração do serviço de transporte individual de passageiros, táxi, definindo os pontos. Parágrafo Único- As normas de loteamento e arruamento que se refere o inciso XIII deste artigo deverão exigir reservas de área destinada a; a)- zonas verdes e demais logradouros públicos; b)- vias de tráfegos e de passagem de canalização pública, de esgotos e de águas fluviais nos fundos dos vales; c)-…

ordenação do território municipal, observadas as diretrizes da legislação federal e garantida a reserva de áreas destinadas a: a) zonas verdes e logradouros públicos; b) vias de tráfego e de passagem de canalizações públicas de esgotos e de águas pluviais; c) passagem de canalizações públicas de esgotos e de águas pluviais nos fundos dos lotes, obedecidas as dimensões e demais condições estabelecidas na legislação; XVIII - exercer seu poder de polícia urbanística especialmente…

seguros, da ciência do fato gerador da pretensão; III - a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários; IV - a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembléia que aprovar o laudo; V - a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado…

do respectivo documento, conforme estabelecido no item 2 deste edital; i) estar apto física e mentalmente para o exercício do Emprego, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do Emprego, fato apurado pela avaliação de médico do trabalho da Cearáportos; j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação; k) declaração negativa de antecedentes criminais, estadual e federal; l) apresentar documento comprobatório de inscrição…

indenização, 503 - Indenização dos terrenos marginais dos rios públicos, 504 Pagamento da indenização, 504 Desvio de finalidade, 505 Anulação da desapropriação, 506 Retrocessão, 506 Desistência da desapropriação, 507 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Conceito, 508 Servidão administrativa e institutos afins, 508 Instituição, 509 Indenização, 511 REQUISIÇÃO, 511 OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, 513 LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA, 514 Conceito e natureza jurídica, 515 As limitações…