Servidores Publicos No Acre

auxiliando os agricultores no beneficiamento dos produtos da agricultura familiar. O titular da Seaprof, Lourival Marques, disse que os investimentos foram feitos com recursos do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (Proacre) e visam suprir as necessidades básicas da comunidade. “Aqui, assim como em outras comunidades, os moradores escolheram o que seria comprado. O Proacre tem essa visão estratégica de atender, não só a produção, mas também as…

crime a fraude em concurso público, penalizando o infrator com até oito anos de reclusão e multa. Até então, não havia no ordenamento jurídico brasileiro uma lei que dispusesse da matéria, ficando difícil para a Justiça enquadrar tais infratores em alguma pena pelo ato praticado. A Lei 12.550/11 acrescentou o artigo 311-A, que considera criminosa a conduta daquele que utiliza ou divulga, indevidamente, conteúdo sigiloso de concurso público, avaliação ou exame públicos, processo…

S.A., quando em assembléia geral, seus acionistas alteraram a razão social para Claro S.A. Apenas uma regional ficou com o nome de Americel S/A que abrange os estados de Tocantins, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Acre. 2. Dados da origem da organização A Claro é resultante da unificação de seis operadoras: Americel ( Centro-Oeste e parte da região Norte) que iniciou a operar em 1997 com a rede TDMA; ATL ( Rio de Janeiro e Espírito Santo);…

utilidade pública, beneficente sem fins lucrativos, jurisdicionada à diocese de cruzeiro do sul no estado do Acre, com a finalidade principal a internação de idosos sem capacidade de cuidar de si mesmo ou por serem vitimas de violência intra familiar. Desenvolvimento: A fundação Dom José Hascher de cruzeiro do sul, e situada na Rua Floriano Peixoto, 391 Centro da cidade no estado do Acre e considerada de utilidade pública, beneficente sem fins lucrativos, com internação de…

...........................................................33 INTRODUÇÃO Rondônia é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado na região Norte e tem como limites os estados do Mato Grosso (a leste), Amazonas (ao norte), Acre (a oeste) e a República da Bolívia (a oeste e sul). O Estado possuí 52 municípios e ocupa uma área de 237.576,167 quilômetros quadrados, praticamente igual à da Romênia. Sua capital é a cidade de Porto Velho. Com 1.503.928…

LISTA DE FIGURAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 DESENVOLVIMENTO 6 2.1 DIREITO PÚBLICO, LICITAÇÃO, COTRATOS E 6 TECERIZAÇÃO 2.2 ADMINISTRÇÃO PÚBLICA 7 2.3

desvio ilegal de função de servidor público titular de cargo efetivo como prática atentatória aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade MARLON BRUNO DE ANDRADE* Resumo O objetivo do presente estudo é analisar, à luz da Constituição Federal, da regulação infraconstitucional e da jurisprudência, a violação aos princípios administrativos da legalidade, da moralidade e da impessoalidade em decorrência da prática do desvio ilegal de função de servidor público titular de…

que Sir Robert Filmer nos ensinou. 2. Para tal propósito, julgo não ser descabido estabelecer o que considero como poder político – de modo a distinguir o poder de um magistrado sobre um súdito do de um pai sobre os filhos, de um amo sobre seu servidor, do marido sobre a esposa e de um senhor sobre seus escravos. Por estarem ocasionalmente todos esses diferentes poderes enfeixados num mesmo homem, se este for considerado sob essas diferentes relações, será útil distinguir esses…

transformações de cunho sócio-econômico e assume posição estratégica para interligar as multiplicidades apresentadas pela região e municípios limítrofes, as quais se destacam: a Cidade Administrativa de Belo Horizonte que aloca as secretarias e os servidores do Estado; o Parque Estadual do Serra Verde, segundo maior parque da cidade (IEF, 2007); a Área de Proteção Ambiental do Carste Lagoa Santa, denominada o berço da paleontologia e espeleologia do Brasil (BERBET-BORN, 1999); o Parque…

por CPF e CNPJ aos nomes dos titulares e de seus procuradores A eada dia, Hal acres€enta a seus arquivos cerea de um milhão de novos regístros, em informações provídas pelo sistema bancário- o CCS responde cerca de três mil consultas diárias. Toda conta que é aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, está armazenada ali, com origem, destino e nome do proprÍetário. São três servidores e cinco CPU's de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que…