Servidores Federais

Disciplina: ÉTICA (Dec 1.171/94) Prof. WELLBERT COSTA Simulado de Ética na Administração Pública 1. Carlos, servidor público, excede-se na bebida aos fins de semana, quando costuma frequentar bares e casas noturnas de sua localidade. Nessas ocasiões, Carlos costuma falar palavras de baixo calão, fazer gestos obscenos e dirigir impropérios contra a vida conjugal de seus colegas de trabalho. Diante da situação hipotética acima e considerando a regulamentação ética do serviço público,…

Art. 39 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (Alterado pela EC-000.019-1998) obs.dji.grau.2: Art. 24, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF obs.dji.grau.3: Art. 114, Tribunais e Juízes do Trabalho - CF, Normas de Conduta dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas - L-008.027-1990;…

do cargo no âmbito do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede. | | | O servidor público federal em exercício de mandato eletivo de vereador, havendo compatibilidade de horário, poderá exercer o mandato eletivo e permanecer no exercício do cargo efetivo, mas terá que optar entre a remuneração do cargo público e a remuneração do cargo eletivo. | | | O afastamento do servidor público federal do País para servir na ONU, ocorre com a respectiva remuneração, já que o…

I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica. Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República…

Ministério da Educação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE – IFAC EDITAL Nº 17, de 11 de setembro de 2012 O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de servidores ativos, professores substitutos/temporários do IFAC, e não servidores, para exercer as funções administrativas previstas no item 2 deste Edital do Programa…

funcional 21/08/2013. READAPTAÇAO É a investidora do servidor público em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, que deve ser verificada por inspeção médica. -Atribuições e responsabilidade; -Limitação e capacidade física ou mental. -Inspeção médica. - Incapacidade para o serviço público é aposentado. TRANSFERÊNCIA Autoriza a passagem de servidor estável de cargo efetivo para outro de igual…

rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr r r r r r r r r r r r rr r r r r r r r r r r r r r r r r rDISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Seção I Do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS e seus fins Art. 1º Fica criado o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, com sede e foro na Capital, sob a forma de Autarquia em Regime Especial, vinculado à Secretaria de Estado de…

PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” DANYELLA BARROSO DE OLIVEIRA LAVRAS-MG 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS - UNAR “ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” Monografia apresentada por Danyella Barroso de Oliveira, como pré- requisito para obtenção do título de especialista em Direito Público, sob a orientação de Gustavo Goldzveig. LAVRAS-MG 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO AUTOR: DANYELLA BARROSO DE OLIVEIRA TÍTULO DO TRABALHO: ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES…

Aula 00 E-book - Legislação Aplicada aos Servidores do DF ? Todos os Cargos Professores: Davi Sales, Adriana Braga 00000000000 - DEMO E-book - Legislação Aplicada aos Servidores do DF Todos os Cargos Profs. Davi Sales e Adriana Braga Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO E METODOLOGIA DO CURSO. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 840/2011 - PARTE I. SUMÁRIO PÁG 1. Apresentação do curso 2 2.…

Serviço Público Federal UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Maceió, 09 de junho de 2008. Oficio n.° 127/2008/PROGEP-UFAL A Vossa Magnificência Prof.ª Ana Deyse Resende Dorea Reitora da Universidade Federal de Alagoas 57072-900 Maceió – AL Assunto: Capacitação de servidores Magnífica Reitora, 1. Em complemento ás observações transmitidas pelo oficio circular n.º 85, de 28 de março último, informo a Vossa Magnificência de que as medidas mencionadas em sua carta n.º…