Serviço Social E Parecer Juridico 23 00 Na Integra

devido pela sociedade aos sócios desvinculados. Os de Cujos, em vida, teriam o direito ao valor patrimonial de sua cota social, não o valor nominal, nem o de mercado, ou outro que se lhe atribua. A “cooperativa” deve apurar os haveres, dos sócios “cooperados” desvinculados, a parte do seu patrimônio liquido que corresponder à proporção da cota liberada em relação ao capital social. I - DA TEMPESTIVIDADE: Os Apelantes foram intimados tacitamente da r. decisão em 14/07/2013, portanto o…

acordo com as metas de ajuste fiscal. Ele garante economias imediatas nas aquisições de bens e serviços, em especial aquelas compreendidas nas despesas de custeio da máquina administrativa federal. O pregão pode ser adotado para mesmos tipos de compras e contratações realizadas das modalidades concorrência, tomada de preços e convite. Podem ser adquiridos através de pregão os bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade sejam definidos por edital, por meio de…

perenização dos processos ecológicos essenciais e assim contribuir para o resguardo da natureza com fonte de vida; V - fomentar os desportos e estimular o lazer como forma de promoção social; VI — estabelecer condições de igualitário acesso ao ensino fundamental, às fontes da cultura nacional e à segurídade social; VII — exercer o administração da coisa pública com guardo aos princípios de prevalêncio do interesse coletivo, legalidade, moralidade administrativa, impessoalidade e…

Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Prédio das Atividades Escolares Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 - Vila Pinto Prédio da Administração Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), Diretoria, Secretaria e Serviços Auxiliares: Rua José Gonçalves Pereira, 112 - Vila Pinto - CEP 37010-500. Telefones: (35)3221-3110 (35)3221-3110 (35)3221-1900 (35)3221-1900 Fundação Educacional de Varginha: ..............................................…

Objetivo, material ou funcional: É a atividade concreta e imediata, desempenha de forma direta pelo Estado visando satisfazer os interesses da coletividade. São classificadas as atividades em: Política Administrativa: Fiscalização. Serviços Públicos: Serviços prestados pelo Estado de forma direta ou indiretamente. Ex: Ônibus, metrô, luz, telefonia, trem, táxi, telégrafos. Fomento: Incentivo dado pela Administração Pública a iniciativa privada para atender o interesse da…

.............................12 Contratação de empregado....................................................................................................13 Terceirização de serviços......................................................................................................14 Tributação e Encargos Sociais..............................................................................................15 A importância do contabilista....................................................

LEI GERAL DO TRABALHO Lei n° 2/00 de 11 de Fevereiro (LGT) ÍNDICE CAPÍTULO I – Princípios Gerais................................................................................................. 12 ARTIGO 1.º – Âmbito de aplicação ............................................................................... 12 ARTIGO 2.º – Exclusões do âmbito de aplicação ........................................................ 12 ARTIGO 3.º – Direito ao trabalho .............................................

O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça Provedor de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 7-9 | 1249-088 Lisboa Telefone: 213 92 66 00 | Fax: 213 96 12 43 http://www.provedor-jus.pt | provedor@provedor-jus.pt O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) LISBOA 2012 Recolha e seleção dos textos: Elsa…

salários, férias (+ 1/3), diferenças salariais e verbas rescisórias. É formada no rigor dos artigos 457 e 458 da CLT: salário (vencimento, vencimento-base, ordenado, etc) + gratificações (de função, por assiduidade, por tempo de serviço, etc.) + adicionais (por tempo de serviço, de transferência, de periculosidade, insalubridade e gorjetas – PJ 47/SDI, e outros). Para integrar determinada verba na base de cálculo é necessário verificar se houve deferimento de reflexos no…

E-book – Ministério da Cultura para Fundação Biblioteca Nacional Questões comentadas sobre a Legislação Prof. Davi Sales – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. MINISTÉRIO DA CULTURA: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS. SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Conhecendo um pouco sobre a Fundação Biblioteca Nacional 3. Detalhes importantes do edital regulador 4. Metodologia e cronograma do curso 5. Objetivos da aula 6. Lista das questões apresentadas 7. Gabarito para imprimir e fazer