Sergio Lopes Resoluções

Estado na provisão de serviços, benefícios, programas e projetos. 3. As normativas que mais impactaram nos rumos da Política de Assistência Social consistem na edição da PNAS/2004 e na publicação da NOB SUAS/2005, aprovadas respectivamente pelas Resoluções CNAS nº 145 de 15 de outubro de 2004 e nº 130, de 15 de julho de 2005, que criou o SUAS e o operacionalizou, inaugurando no país um novo modelo de organização da gestão e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios…

controle contábil através do controle alimentar ou através de desenhos encontrados em cavernas para algo que a civilização da época queria registrar como forma de controle do seu dia a dia (MARQUES, 2010, pág. 40). Por exemplo, segundo Ribeiro Filho, Lopes e Pederneiras (2009, pág. 22), já existiam registros de fundamentos contábeis há cerca de 4.000 a.C., verificados na história da antiga Suméria, da Mesopotâmia e do Antigo Reino Egípcio, como controle de bens, verificados nos…

moral, o direito ao corpo, às partes do corpo e ao cadáver. O art. 1º, III, da Constituição Federal estabelece como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: “a dignidade da pessoa humana”. Aline Mignon de Almeida cita Sergio Ferraz (p. 19, 2000) que afirma: “o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana implica um compromisso do Estado e das pessoas para com a vida e a liberdade de cada um, integrado no contexto social: ele significa,…

levantados nem se achem pilões neles” (MOURA, 1986 [1981]: 16). Para o pesquisador das culturas da Diáspora Africana Ney Lopes (2008), quilombo é um conceito próprio dos africanos, derivado do quicongo lòmbo – ‘sociedade’, ‘grupo’, ‘exército’ – ou do quimbundo kilombo – ‘união’ [...] assim eram designados acampamentos militares e também feiras e mercados no antigo Congo e Angola (LOPES, 2008: 66). O antropólogo congolês Kabengele Munanga (1995), ao recuperar a relação do quilombo com a…

Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Presidenta Ministério do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministra Agência Nacional de Águas Diretoria Colegiada Vicente Andreu Guillo (Diretor-Presidente) Dalvino Troccoli Franca Paulo Lopes Varella Neto João Gilberto Lotufo Conejo Paulo Rodrigues Vieira Secretaria-Geral (SGE) Mayui Vieira Guimarães Scafuto Procuradoria-Geral (PGE) Emiliano Ribeiro de Souza Corregedoria (COR) Elmar Luis Kichel Auditoria Interna…

seja possível chegar ao valor devido. Tal liquidez é alcançada através da fase de liquidação de sentença. Por fim, a exigibilidade alude ao título que já se encontra vencido, ou seja, aquela prestação em que o executado já está em mora. De acordo com Sergio Pinto Martins, são exemplos de títulos executivos na Justiça do Trabalho as sentenças transitadas em julgado, ou sentenças sem recursos com efeito suspensivo, acordos não cumpridos perante as Comissões de Conciliação Prévia de cada…

este Projeto busca adequar o currículo de Letras às normas estatuídas no âmbito da Universidade Federal da Grande Dourados, além de atender às determinações do Conselho Nacional de Educação, por meio de suas Diretrizes, Resoluções e Pareceres. É oportuno esclarecer, entretanto, que várias disposições do currículo anterior (implantado em 2000) foram mantidas, como se pode observar adiante, por terem-se revelado satisfatórias quanto aos seus resultados…

a aplicação das normas do Comitê pode gerar mais instabilidades financeiras e econômicas, do que pacificação dos conflitos internacionais. O Banco Central do Brasil têm por hábito conciliar as regras da Basiléia, paulatinamente, por meio de resoluções, circulares, comunicados e outros.23 Rosa María Lastra (2000:137) acredita que o Comitê da Basiléia seria o órgão ideal para harmonizar as normas bancárias, com vistas à sua posterior execução pelos países. A meu ver, há dificuldades grandes

o d u ç ã o ) 2009 Expediente Coletânea d e E xercícios d o C urso d e D ireito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organizador da Coletânea de Exercícios Prof. Rodolfo Kronemberg Hartmann Apresentação Caro A luno A Metodologia do…

bancários, tornou-se profícua em quantidade e rapidez de execução de obras. Na área central dotação de novas redes de água, luz e telefone, a reforma do Parque Municipal, o prolongamento da avenida Amazonas até a Gameleira, a urbanização da Favela Prado Lopes e várias outras ações. As obras desse período materializaram a modernização veloz da cidade. Dentre estas, a que mais se destacou, com relevância nacional e internacional, foi a construção da Pampulha, inaugurada em 17 de maio de…