Sergio Buarque De Holanda Raizes Do Brasil Cap Ii

Prof. Esp. Cap PM João Mário Martins. FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE CARVALHO A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma final pela Coordenação do Curso de Segurança Pública da Universidade do Vale do Itajaí, em 04 de outubro de 2007. Prof. Moacir Serpa, Msc. Univali – CE Florianópolis Coordenador do Curso Banca Examinadora: Prof. Esp.…

brasil, rússia, índia, china e áfrica do sul catálogo bibliográfico - brics brazil, russia, india, china and south africa bibliographic catalogue - brics Ministério das relações exteriores Ministro de Estado Secretário-Geral Subsecretária-Geral Política II Diretor do Departamento de Mecanismos Inter-regionais - DMR Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis Embaixador Gilberto Fonseca…

1 MIRCEA BUESCU HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL LEITURA BÁSICA Antonio Paim (organizador) CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO (CDPB) 2011 1 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO – Antônio Paim .......................................... 4 MATÉRIA INTRODUTÓRIA Prefácio – Américo Jacobina Lacombe ...................................... 13 Textos de Mircea Buescu - Um programa de trabalho para a história econômica do Brasil .......................................................

Considerações sobre o Direito Constitucional e o Direito do Traba- 51 lho ................................................................................................... 5 Limitações ao direito à intimidade e o princípio da proporcionalidade 56 Parte II O DIREITO À INTIMIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 O poder de comando do empregador .............................................. . 67 1.1 O poder diretivo...........................................................................…

GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA TESE DE DOUTORADO A GEOPOLÍTICA E A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO SUL DO BRASIL JONES MURADÁS ORIENTADOR: PROF. DR. GERVÁSIO RODRIGO NEVES PORTO ALEGRE, NOVEMBRO DE 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA A GEOPOLÍTICA E A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO SUL DO BRASIL Volume I JONES MURADÁS ORIENTADOR: PROF. DR. GERVÁSIO RODRIGO NEVES Banca Examinadora: Prof. Dr. Luiz…

em torno da reflexão central sobre os direitos humanos dos refugiados. São pessoas que, conforme os parâmetros jurídicos internacionais, são obrigadas a migrar de um país a outro ou de uma região a outra, perdendo, ainda que temporariamente, suas raízes, sua identidade, e precisando se adaptar a um novo mundo e a uma nova realidade. Primariamente, recebem ajuda de organizações não-governamentais e organismos internacionais que trabalham com questões humanitárias. Os textos de…

humanitário 2.5.2.8 Período criminológico 2.5.3 Escolas criminais 2.5.3.1 Escola clássica 2.5.3.2 Escola positiva 2.5.3.3 Funcionalismo 2.5.3.4 Formação multidisciplinar do direito e o funcionalismo criminal: teorias do discurso 2.5.4 DCrim no Brasil 2.5.4.1 Das ordenações do reino ao código penal vigente 2.5.4.2 Lei das contravenções penais e distinção entre crime e contravenção 2.6 Sanção criminal e outras sanções 2.7 Fontes do direito criminal 2.7.1 Fontes materiais…

línguas de sinais diferentes, como por exemplo, a LSF – Língua de Sinais Francesa e a ASL – Língua de Sinais Americana, entre tantas (FELIPE, 2001, p. 19). No Brasil, temos a Libras – Língua de Sinais Brasileira, reconhecida como língua oficial da comunidade surda brasileira através da Lei Federal n. 10.436, de 24 de abril de 2002 (BRASIL, 2004, p. 63). Todo cidadão tem o direito de usar sua língua materna nas mais diversificadas situações, no entanto surge o problema em relação ao…

Ferraz Barbosa Recife 2003 2 Membros da banca examinadora: Profa Dra Maria do Socorro Ferraz Barbosa Prof. Dr. Marc Jay Hoffnagel Prof. Dr. Jan Bitoun Prof. Dr. Joaquim Correia Xavier de Andrade Neto Prof. Dr. Lourival de Holanda Barros 3 Aos trabalhadores rurais, cuja coragem e perseverança nas lutas inspiraram esse trabalho. Particularmente, em memória daqueles militantes que pagaram o preço supremo por seu engajamento em defesa dos trabalhadores. A…

Pernambuco. CFCH. Programa de Pós–Graduação em Geografia, 2012. Inclui bibliografia e apêndices. 1. Geografia. 2. Meio ambiente. 3. Lixo – Eliminação. 4. Impacto ambiental. 5. Morro da Conceição (Recife, PE). I. Barboza, Aldemir Dantas (Orientadora). II. Título. 910 CDD (22. ed.) UFPE (CFCH2012-43) 4 Aos meus pais, Edson Monteiro de Paula (In memorian) e Maria das Graças Silva de Paula, aos quais devo minha vida. Em especial à Dona Graça, pela base sólida que me…