Sentido Estrito

varia entre os doutrinadores - ordinários - fato jurídico em sentido estrito - extraordinários FATO JURÍDICO (sentido amplo) - ato-fato jurídico (Pontes de Miranda) - em sentido estrito - lícitas (ato jurídico) - negócios jurídicos - ações humanas

RESUMO-RECURSOS-CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 1. Da Decisão de Denegação de Recurso em Sentido Estrito Cabe Carta Testemunhal. 2. Da Decisão que Negar Seguimento à Correição Parcial Cabe Carta Testemunhal. 3. No sistema brasileiro, em relação à Revisão Criminal poderá o Condenado requerê-la, tendo o STF entendido que não o impede o Fato de o artigo 1º do Estatuto da OAB, considerar Ser Privativa de Advogado a Postulação Judiciária. 4. Rogério interpôs Recurso Especial perante o STF,…

A Ciência (do latim scientia, traduzido por "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemáticos. Em sentido estrito, ciência refere-se ao sistema de adquirir conhecimento baseado no método científico bem como ao corpo organizado de conhecimento conseguido através de tais pesquisasRef. 1 . Este artigo foca o sentido mais estrito da palavra. Embora as duas estejam fortemente interconectadas, a ciência tal como enfatizada neste artigo é muitas vezes referida como…

A Ciência (do latim scientia, traduzido por "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemáticos. Em sentido estrito, ciência refere-se ao sistema de adquirir conhecimento baseado no método científico bem como ao corpo organizado de conhecimento conseguido através de tais pesquisasRef. 1 . Este artigo foca o sentido mais estrito da palavra. Embora as duas estejam fortemente interconectadas, a ciência tal como enfatizada neste artigo é muitas vezes referida como…

SENTIDO ESTRITO E SENTIDO AMPLO (INTERPRETAÇÃO DA NORMA) Artigo apresentado à Coordenação do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, como dos requisitos para a obtenção de atividades complementares destinado ao título de Bacharel em Direito. PORTO VELHO, RONDÔNIA NOVEMBRO DE 2012 SENTIDO ESTRITO E SENTIDO AMPLO (INTERPRETAÇÃO DA NORMA) MAIA, Antonio Juarez Bezerra1 O assunto sobre sentido estrito…

A Ciência (do latim scientia, traduzido por "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemáticos. Em sentido estrito, ciência refere-se ao sistema de adquirir conhecimento baseado no método científico bem como ao corpo organizado de conhecimento conseguido através de tais pesquisasRef. 1 . Este artigo foca o sentido mais estrito da palavra. Embora as duas estejam fortemente interconectadas, a ciência tal como enfatizada neste artigo é muitas vezes referida como…

é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre questões de direito. São decisões uniformes e constantes sobre determinado assunto. Jurisprudência pacificada poderá ser compreendida nas decisões contínuas e reiteradas no mesmo sentido por um grande número de julgados dos respectivos tribunais onde as questões foram exaustivamente enfrentadas e, em princípio e momentaneamente, pacificadas. Um bom norte para compreensão do que isso significa é a leitura dos informativos

A Ciência (do latim scientia, traduzido por "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemáticos. Em sentido estrito, ciência refere-se ao sistema de adquirir conhecimento baseado no método científico bem como ao corpo organizado de conhecimento conseguido através de tais pesquisasRef. 1 . Este artigo foca o sentido mais estrito da palavra. Embora as duas estejam fortemente interconectadas, a ciência tal como enfatizada neste artigo é muitas vezes referida como…

ao tribunal “ad quem”, seguindo lá sua tramitação. Nesse sentido ensinamento de Guilherme Nucci: “Decisão que denega o recurso: é a decisão que julga inadmissível a interposição de determinado recurso, por qualquer motivo. Exemplos: recurso em sentido estrito, agravo em execução, correição parcial. Não havendo recurso específico para impugnar esse julgado (como há para combater a denegação de apelação, que é o recurso em sentido estrito), resta à parte a interposição de carta testemunhável”

qualificado nos autos, vem mui respeitosamente, perante vossa senhoria, interpor a CARTA TESTEMUNHAVEL, com fundamente no art.639, inciso I do código de processo penal, contra a respeitável decisão que não admitiu o processamento do recurso em sentido estrito, endereçado o presente recurso ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requer a vossa senhoria que, antes da instrumentalidade final deste recurso, seja o mesmo encaminhado ao NOBRE MAGISTRADO, para efeito do…