Semana De Direito Administrativo Iii

INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DO TRABALHO II TRABALHO DA MULHER IVIE FROSSARD CARVALHO RIO DAS OSTRAS-RJ 2006 IVIE FROSSARD CARVALHO TRABALHO DA MULHER TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO, REFERENTE À DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO, MINISTRADO PELO PROFESSOR DR. JOSÉ ANTÕNIO ALVES NETO, DA FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA, RIO DAS OSTRAS-RJ. RIO DAS…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Edital Nº 275/2013 de 19 de setembro de 2013 e Edital Nº 5/2014 de 8 de janeiro de 2014 CADERNO DE QUESTÕES prova realizada no dia 23 de fevereiro de 2014 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA CÓDIGO 5 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES Este caderno tem um total de 40 (quarenta) questões, distribuídas da seguinte forma: Questões de 1 a 10: Língua Portuguesa Questões de 11 a 20: Legislação do Serviço/Servidor Público Federal Questões de 21 a

SEMANA 08 CASO CONCRETO Irmãos Souza & Cia. Ltda., grande atacadista de gêneros alimentícios, foi autuada em novembro/2008 pela fiscalização do ICMS, por recolhimentos insuficientes do imposto durante os anos de 2005 e 2006, tendo o auto de infração totalizado créditos tributários (principal, multas, juros e atualização monetária) no valor de R$ 5 milhões. Impugnado tempestivamente, o lançamento veio a ser mantido, em fevereiro/2009, pela Junta de Revisão Fiscal. Dessa decisão, recorre…

------------------------------------------------- Questão Objetiva 1 1) Sobre o direito internacional privado pode-se afirmar: (XI CONCURSO JUIZ FEDERAL 2006 1ª REGIÃO) a) Direito internacional privado trata basicamente das relações humanas vinculadas a sistemas jurídicos autônomos e convergentes; b) Direito uniforme espontâneo resulta de esforço comum de dois ou mais Estados no sentido de uniformizar certas instituições jurídicas; c) O direito internacional uniformizado é…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II NOVA VERSÃO DO ALUNO (2011.1) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CAD USO EXCLUSIVO DO PROFESSOR ERNO E REVISÃO Professores da Disciplina, sob a coordenação da

operação de crédito, de qualquer modalidade. III. O bem constitutivo da garantia deverá ser descrito e individualizado de modo que permita sua fácil identificação. IV. Cédula de Crédito Bancário poderá ser protestada por indicação, desde que o credor apresente declaração de posse da sua única via negociável, inclusive no caso de protesto parcial. a) b) c) d) e) Somente as proposições II e III estão corretas. Somente as proposições II, III e IV estão corretas. Somente as…

Disciplina: ÉTICA (Dec 1.171/94) Prof. WELLBERT COSTA Simulado de Ética na Administração Pública 1. Carlos, servidor público, excede-se na bebida aos fins de semana, quando costuma frequentar bares e casas noturnas de sua localidade. Nessas ocasiões, Carlos costuma falar palavras de baixo calão, fazer gestos obscenos e dirigir impropérios contra a vida conjugal de seus colegas de trabalho. Diante da situação hipotética acima e considerando a regulamentação ética do serviço público,…

contribuinte interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), caso não concorde com a decisão proferida em 1ª instância pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento de sua jurisdição. Um dos princípios reguladores do Processo Administrativo Fiscal é o contraditório e a ampla defesa. - Decorre do art. 5º , LV, da Constituição Federal/88, que tem a seguinte redação: aos litigantes, em Processo Judicial ou Administrativo e aos acusados em geral são…

ou temporário, remunerado ou gratuito, político ou profissional. Classificação: Quanto à sistematização dos Agentes Públicos Civis, é possível sua divisão da seguinte forma: 1) Agentes Políticos; 2) Agentes Administrativos; e, 3) Agentes (ou particulares) em colaboração com o Estado. 1) Agentes Políticos: São aqueles que exercem funções estatais típicas do poder executivo (chefes do poder executivo), do poder…

político: Fortalecimento do rei e a formação dos Estados Nacionais • Campo Religioso:Reforma Protestante • Campo científico:Copérnico e Galilleu mostraram que a terra é que gira em torno do sol. 1500-1530 Recapitulando... História do Direito Brasileiro Semana Aula:2 O processo de Colonização e organização do Brasil (1530-1580) • Em dezembro de 1530 Martim Afonso de Sousa à frente de quatrocentos homens, deu início à ocupação efetiva do território brasileiro • combater os navios…