Capitanias Hereditarias

Início da Idade Moderna

• A chegada dos Portugueses ao Brasil: Passagem da idade média para a Idade Moderna.
• No campo sócio-econômico: Surgimento da burguesia mercantil expansão comercial através das Grandes Navegações .
• Campo político: Fortalecimento do rei e a formação dos Estados Nacionais
• Campo Religioso:Reforma Protestante
• Campo científico:Copérnico e Galilleu mostraram que a terra é que gira em torno do sol.

1500-1530

Recapitulando...

História do Direito Brasileiro
Semana Aula:2

O processo de Colonização e organização do Brasil (1530-1580)

• Em dezembro de 1530 Martim Afonso de Sousa à frente de quatrocentos homens, deu início à ocupação efetiva do território brasileiro
• combater os navios franceses,
• explorar o rio da Prata (segundo alguns, via de acesso a um reino cheio de riquezas)
• e criar núcleos de povoamento nas novas terras
•
dispunha de poderes tais como o de distribuir sesmarias (grandes propriedades rurais), de nomear tabeliães e de estabelecer um sistema administrativo no novo território.

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
• Em 1532, o rei dom João III decidiu aplicar na colônia da América uma divisão administrativa que havia dado bons resultados nos Açores e na ilha da Madeira: o sistema de Capitanias Hereditárias.

• O sistema de capitanias refletia a incapacidade econômica da Coroa em promover diretamente a colonização. Ao conceder terras a particulares, o Estado transferia também para a iniciativa privada o ônus da colonização. Os donatários recebiam lotes em caráter hereditário, indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte, e que podiam ser readquiridos somente pela Coroa. Vale dizer que o Estado concedia apenas a posse da terra, reservando para si o domínio, ou seja, a propriedade dela.

• Das 14 capitanias criadas, apenas duas conheceram relativo êxito: a de
Pernambuco e a de São Vicente, cujos donatários eram, respectivamente, Duarte
Coelho Pereira e Martim Afonso de
Sousa.

Carta de Doação e Foral
• Eram documentos