Semana 7 Pratica Simulada Civel

ego-gratificação/privação. Página 62 4. O psicólogo e a criança vitimizada. Página 64 5. Psicologia do desenvolvimento. Página 72 6. O poder público, a criança e o adolescente. Noções de proteção à criança e ao adolescente/ECA. Página 115 7. O papel do psicólogo na equipe inter e multidisciplinar. Relações inter e intragrupais. Página 165 8. Desenvolvimento de equipes. Página 169 9. Aconselhamento psicológico. Página 172 10. Abordagem…

Lévi-Strauss, Antropologia estrutural 7 SUMÁRIO Acervos consultados e suas abreviaturas Introdução. D. Pedro II é pai dos brancos 1. “A roupa nova do rei”: reflexões sobre a realeza 2. Nasce um Império nos trópicos 3. O órfão da nação: “O céu sabe o que faz” 4. O pequeno grande rei A grande sagração. O espetáculo é digno dos reis 5. O grande imperador Se o imperador já tem barbas... é hora de casar 6. Vida de corte: a boa sociedade Política entre pares 7. “Um monarca nos…

*Obs.: o art. 68 do CP traz as regras para a fixação da pena – é o chamado sistema trifásico – , primeiro, o juiz estabelece a pena-base, depois considera as circunstâncias atenuantes e agravantes e, por úl mo, as causas de diminui- DIREITO PENAL 7 ção e de aumento de pena; para estabelecer a pena-base – a primeira fase da fixação da pena – o juiz deve seguir as diretrizes do art. 59 do CP – as circunstâncias judiciais – , portanto, o art. 59 complementa o art. 68. • permissivas…

permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. § único - No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 à 1/2, se o agente: I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de…

VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da SBDI-1 nº 298 - DJ 11.08.2003) A-7 Súmulas VIII - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. (ex-Súmula nº 68 - RA 9/1977, DJ 11.02.1977) IX - Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança…

26 de outubro de 2009 Paulo Eduardo de Andrade Baltar Supervisor da Pesquisa Resumo A terceirização avança significativamente no mundo. No Brasil, essa forma de contratação flexível intensificou-se a partir dos anos 1990 sendo, hoje, prática corrente em quase todos os segmentos econômicos, nas esferas públicas e privadas. A pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, CESIT, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas,…

......................................................................................................................... 5 1. Evolução histórica da Ação Rescisória ................................................................................... 7 1.1 Ação Rescisória no direito comparado ............................................................................ 10 1.2 O escorço histórico da Ação Rescisória no Brasil ........................................................... 15…

dirigir veículo automotor. § único - No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 à 1/2, se o agente: I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de…

técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da SBDI-1 nº 298 - DJ 11.08.2003) VIII - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. (ex-Súmula nº 68 - RA 9/1977, DJ 11.02.1977) A-7 Súmula IX - Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as dif erenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuiz amento. (ex-Súmula nº 274 - alterada pela Res. 121/2003, DJ…

que possa melhor servir aos propósitos de um estudo aprofundado de seus leitores. Grande abraço. Aryanna Manfredini APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS Após seis meses de intenso trabalho, finalmente consigo terminar este livro. Foram muitos os fins de semana de que abdiquei da vida pessoal e da minha família para realizar um sonho. Um sonho de tentar transmitir para os meus alunos, para os estudantes de graduação em direito, para os concursandos e para os operadores do direito que militam…