Semana 6 Narrativa Judiciaria

DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO RESCISÓRIA 7. CONTESTAÇÃO SUCESSIVAS IMPUGNAÇÕES. NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. 8. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE DINHEIRO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA 9. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE…

empresa ré), dirigiu-se o autor novamente ao SERASA, no entanto, para sua tristeza, nenhuma providencia havia sido tomada pela EMBRATEL. O extrato ora acostado, datado de 28.06.2011, demonstra que o nome do requerente permanece negativado, mesmo semanas após ter sido realizado o contato com a empresa ré. Vários foram os contatos telefônicos com a parte requerida, conforme se depreende pelos protocolos abaixo, que comprovam as tentativas administrativas do autor para resolver o…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…

inicial invoca: 1) reconhecimento de vinculo empregatício do primeiro período que foi entre 10/03/2003 à 31/03/2006; 2) jornada de trabalho extraordinária e integrações; 3) intervalo intrajornada; 4) horas de sobreaviso; 5) integração de comissões; 6) aviso prévio indenizado em dobro, conforme cláusula convencional; 7)retificações na CPTS; 8) dano moral e material; 9) devolução dos descontos do celular; 10) devolução dos descontos das multas de trânsito; 11)multa do artigo 477 da CLT;…

respostas. Além desse papel de “subversão crítica”, a narrativa literária, geralmente mais criativa e sensível que a jurídica, também é mais atenta à complexidade do mundo, chamando a atenção do jurista para a pluralidade e a dinâmica social. Diante de tais considerações, a obra Macunaíma abre um leque de possibilidades para a reflexão do direito brasileiro. Dessa forma, o segundo momento da pesquisa dedica-se ao estudo da obra e da Semana de Arte Moderna de 1922, expondo sua…

direito penal na esfera judiciária, tendo por fim não só a apuração do delito e a atuação do direito estatal de punir em relação ao réu, mas também a aplicação das medidas de segurança adequadas às pessoas socialmente perigosas e a decisão sobre as ações conexas à penal”. [Tourinho-17ªed] Direito Processual Penal, na lição de Beling, é aquela parte do Direito que regula a atividade tutelar do Direito Penal. O Direito Processual Penal abrange também a Organização Judiciária Penal e,…

sumária e da desclassificação. Modelo Prático Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de ______________, Estado de _______. Ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ____ Vara Federal da Subsecção Judiciária de _______, do Estado de _______, 4 OAB 2 Fase Penal – Apostila 2013.1 Processo nº __/__ _______, qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, via de seu advogado…

Criminal, julgado em 29/11/2001, DJ 02/05/2002 p. 128). 5. A confissão do réu, ainda que parcial, mas que fornece elementos de convicção ao julgador, aproveitáveis na edição de decreto condenatório, deve beneficiá-lo na segunda fase do cálculo da sanção. 6. Com base no quantum de pena estabelecido na sentença, a fixação de regime menos gravoso e a substituição da pena se mostram inviáveis, ressaltando a natureza hedionda dos delitos. 7. A isenção de pena de multa melhor se oportuniza…

repetir a mesma palavra no início de parágrafos próximos, como também no mesmo parágrafo. Cite artigos de lei e Súmulas, não bastando fazer constar seu conteúdo. 5 - Cuidado com os erros de grafia, acentuação e português. Eles podem levar à reprovação. 6 - Na prova prático-profissional, os examinadores avaliarão o endereçamento, teses (preliminares e mérito), raciocínio jurídico, a fundamentação e sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical,…

entorpecentes. Nessa situação, não poderia o agente aguardar solto o julgamento de extradição contra ele formulada pelo governo do Panamá. * ( ) Certo ( ) Errado 4 - Q102008 ( Prova: CESPE - 2005 - TRT-16R - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados / Direito Processual Penal / Da Prisão e da Liberdade Provisória; ) Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra a administração pública. Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da…