Semana 5 Direito Administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com…

Órgãos Públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do…

Caderno de exercícios Administrativo II Semana 1 Caso 1) a) Não pois a autarquia por ser pessoa jurídica de direito publico goza dos mesmo direitos de um ente federativo b) Sim, pois a mesma pode alegar a inexistência da divida. Já quanto a decisão que determinou a citação da autarquia, agiu corretamente o juiz, pois conforme o previsto no art. 730, do CPC, em que a Fazenda Pública deve ser citada para embargar, e não para pagar ou oferecer…

Disciplina: DPU0260 - DIREITO ADMINISTRATIVO III Semana Aula: 1 TEMA Controle Administrativo ESTRUTURA DO CONTEÚDO Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus.…

da Luz e José Azzolin Gestão Financeira I e II 4 3 Manhã e noite Dia da semana a confirmar, das 11h30 às 13h e das 17h às 19h Arquitetura e Urbanismo Rivail Vanin de Andrade Roberto Sabatella Adam Projeto de Arquitetura Paisagística 4 4 A definir No contraturno. Biomedicina Rafael Ramires de Almeida Tecnologia de Alimentos 2 3 Manhã Dia da semana a confirmar, das 13h30 às 15h30. Ciências Biológicas Dayane may…

COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto – 10 Anos de Experiência e Sucesso COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto 5 Opções de PLANOS DE ESTUDOS Para serem executados em 70 dias ATENÇÃO: TODO ESSE MATERIAL QUE ESTÁ SENDO FORNECIDO GRATUITAMENTE NA WEB É PARTE DA MINHA OBRA “COMO PASSAR NOEXAME DE ORDEM – O SEGREDO DA APROVAÇÃO” , que está prevista para ser lançada no mês de Outubro do ano de 2011. Por assim ser,…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO I Exemplar do Professor 2011.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO I Exemplar do Professor 2011.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e…

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 1 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do…

Sá [pic] [pic] Curso de Direito DIREITO ADMINISTRATIVO III VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com…