Semana 5 Direito Administrativo

CURSO E PLANO DE AULA Curso: Direito Carga Horária: 80hs/aula Disciplina: Direito Administrativo I Professor: Rômulo César Barbosa Marques Justificativa Um estudo bem direcionado do Direito Administrativo é cada vez mais de extrema relevância nos dias de hoje, uma vez que auxilia na compreensão da atuação do Estado, permite compreender inúmeros princípios e regras aos quais os órgãos da Administração estão sujeitos. Ademais, o Direito Administrativo traz a compreensão sobre…

CONCORRENTE Atame. CURSOS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 Direito Civil e Processual Civil; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Tributário e Processo Tributário. INÍCIO PREVISTO Provavelmente março, a data não foi definida. CARGA HORÁRIA 360 h/a. TIPO Presencial. FREQUENCIA E AULAS As Sextas a noite das 18:00 às 23:00 e ao sábados das 7:30 às 14:00, uma vez por mês. MÓDULOS Curso dividido em 20 módulos e 20 meses. PROFESSORES Professores possuem

Direito Tributário III Semana 1 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo n°: ...... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede (endereço completo), representado por seu administrador, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n° ..., CPF n°: ..., (endereço completo), CEP n° ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado em anexo,…

31/10/2008 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Noções de Contabilidade Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Oficinas/Painéis GRUPO/ÁREA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Código 1 2 3 10 11 12 13 14 15 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 3 34 35 40 41 TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA Sigla Oficina Plano Plurianual (PPA) Lei de…

Curso de aperfeiçoamento em Licitação e Contratação Pública MODULO I • SEMANA 4 Versão par a impressão PRINCÍPIOS NO PROCESSO LICITATÓRIO José Carlos de Oliveira Professor de Direito Administrativo na graduação e no Programa de Pós-Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Franca Introdução A licitação foi introduzida no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 2.926, de 14.05.1862, que regulamentava as arrematações dos serviços a…

SEMANA 2 - Controle Legislativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento de aposentadoria especial. O pleito foi deferido, tendo sido o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial em abril de 2008. Em agosto de 2010, Ana Amélia recebeu notificação do órgão de recursos humanos da…

SEMANA 1 TST AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPENHORABILIDADE DE BEM PÚBLICO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, em sede de execução de sentença, versando sobre impenhorabilidade de bem público, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices do art. 896, § 2º, da CLT, da Orientação Jurisprudencial 343 da SBDI-1 e das Súmulas 266 e 333, todas do TST. Agravo de instrumento…

Aula: Processo administrativo-fiscal federal: princípios constitucionais, legislação e reforma. A consulta. Os órgãos julgadores: estrutura e composição. Rito procedimental. Questões controvertidas. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Processo administrativo-fiscal federal: princípios constitucionais, legislação e reforma. A consulta. Os órgãos julgadores: estrutura e composição. Rito procedimental. Questões controvertidas. Número de Aulas por Semana Número de Semana de…

31/07/13 Não-contencioso Administrativo (PAF) federal, Processo Tributário estadual e municipal Execução fiscal Exacionais Judicial cautelar fiscal Ações antiexacionais Declaratórias Anulatórias Repetição de indébito Mandado de Segurança Embargos Etc Processo administrativo – pode ser…

................................................Página | 2 3- Cursos para os Obreiros (as).....................................................Página | 3 4- Cargos e Funções Eclesiásticas................................................Página | 3 5- Usos e Costumes..............................................................................Página | 18 6- Trajes para Obreiros (as)...........................................................Página | 18 7- Sustento Financeiro......................