Semana 4 Tributário Ii

Nivardo Nepomuceno Sobrinho. Brasília, 2009. 222 p.: il. Dissertação de mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 1. Desenvolvimento Sustentável. 2. Imposto. 3. Lixo. 4. Reciclagem. 5. Resíduos Sólidos. I. Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva…

Novos Procedimentos Contábeis e Tributários para S/As e Ltdas. Para Instituições Financeiras e Empresas em geral Reflexos contábeis, tributários e societários nos balancetes contábeis mensais, nos balanços trimestrais e balanço anual, a partir de janeiro de 2008 (Leis nos 11.638/07 e 6.404/76) Apresentador Prof. Carlos Alberto Cordeiro Consultor Tributário, Contábil e Societário CURSO: Novos Procedimentos Contábeis e Tributários para S/As e Ltdas. ÍNDICE: Tópico…

devo proceder em relação a este tipo de contrato para que não venha a ter problemas futuros?................................................................................ 61) Se alguém presta serviços na minha empresa, por exemplo, 2 horas por semana, só aos sábados, ele é empregado? Deve ser assinada a Carteira de Trabalho? Há alguma particularidade no contrato por tempo…

condenado, ele deverá prestar serviços à comunidade (art. 46) ou submeter-se à limitação de fim de semana (art. 48). A exceção fica por conta dos casos de reparação do dano causado ao ofendido, tendo em vista que o § 2° do art. 78 estabelece que, sendo favoráveis as circunstâncias judiciais do art. 59, poderá o juiz substituir as exigências de prestação de serviço à comunidade ou de limitação de fim de semana pela aplicação, cumulativa, de outras circunstâncias menos gravosas ao acusado,…

devem sê-lo a outro. Pela equivalência, o valor dos benefícios de ambos será proporcional à contribuição. 3 – Seletividade: A seletividade consiste na opção do legislador pelas necessidades mais urgentes, tendo em vista as limitações orçamentárias. 4 – Distributividade: Afirma que cabe à seguridade social ser instrumento de distribuição de renda no país. 5 - Irredutibilidade dos benefícios: Segundo o STF, trata-se de irredutibilidade nominal, que não garante, portanto, as eventuais…

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO MPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO Position paper apresentado como requisito de avaliação ao Curso de Direito, Primeiro Semestre, 8º Período Noturno, Disciplina Direito Tributário, ministrada pelo Professor Alexandre Tavares Macedo. Itajaí-SC Maio/2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS 03 2.1 Previsão Constitucional do Imposto sobre Importação 2.2 O Fundamento Constitucional da Tributação Extrafiscal

nessa entidade por alguns anos e retornar ao Brasil, razão pela qual optou por não se filiar ao regime próprio daquela organização. Nessa situação, Miguel é segurado obrigatório da previdência social brasileira na qualidade de contribuinte individual. 4 Claudionor tem uma pequena lavoura de feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora ajude diariamente na manutenção da plantação,…

analisar preço, custo de produção repassado pela fábrica, custo logística, custo fixos da empresa para poder atender melhor o cliente. 3- Sempre, a empresa observa o mercado, oferta e demanda lançamentos, mas o principal e atendimento ao cliente. 4- Trabalha com vários tópicos para desconto: Máquinas- tipo de pagamento (financiada ou a vista) ou programações de compras; POS venda – Clientes Frotistas de máquinas e fidelidades, ou seja, que trabalham sempre com a empresa são…

Introdução ao Direito Tributário 1ª aula: 26.08.2013 Fontes do estudo: CRFB/88 e CTN. Objeto do estudo do direito tributário: Tributo é a principal fonte de receita pública. 1. Conceito de tributo Art. 3º CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. - Prestação pecuniária Ele é uma prestação (e não…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PLANO DE NEGÓCIOS SÃO PAULO 2012 PLANO DE NEGÓCIOS Projeto Integrado II apresentado como exigência do Curso de Administração na disciplina Empreendedorismo sob orientação do professor Carlos Sabato Dell Aglio . SÃO PAULO 2012 Ajuda de cada disciplina na construção do plano de negócios. Sociologia: Nos auxiliou a entender a sociedade no mundo da…