Semana 4 Tributário Ii

DIREITO TRIBUTÁRIO Bibliografia: 1. Ricardo Alexandre – Ed. Método – Direito Tributário Esquematizado (é esquematizado mesmo!) – Linguagem simples e acessível. Livro montado para concursos. 2. Para PFN: Estudar por um curso mais tradicional: Curso de Direito Tributário do José Eduardo Soares de Mello. Ed. Dialética. 3. A depender do concurso, vocês vão precisar saber alguns temas específicos (detalhamento sobre decadência, prescrição, por exemplo):…

............................. 05 2. REVISÃO DA LITERATURA................................................................. 06 3. METODOLOGIA........................................................................................ 07 4. RESULTADOS ESPERADOS.................................................................. 08 5. ORÇAMENTO........................................................................................... 10 6. CRONOGRAMA............................

principal objeto de estudo a constituição federal de 1988, responsável por estruturar, organizar e declarar os direitos fundamentais. CF Constituição federal - formal ou material LEIS Criação de Leis: 1- Iniciativa |2- Discussão CCJ |3- Votação| 4- Sanção |5- Veto |6- Promulgação | 7- Publicação Princípios de Interpretação da Constituição 1º Princípio de Supremacia: Revela que a constituição possui mais valor do que as leis. Possui 2 aspectos: a- formal procedimental, porque a…

vender 1500 caixinha de Estrela Brigadeiro na semana, sendo uma embalagem com quatro unidades de 25 gramas, gerando mensal 6750 caixinhas. Rentabilidade e projeções financeiras Avaliando o preço pelo brigadeiro de R$ 3,00 e a empresa pretende fabricar 1500 unidades semanal se segunda a sexta feira o montante no final do mês será R$ 20,250. Análise financeira Receita semanal R$ 3,00 x 1500( caixinhas) R$ 4,500 Receita mensal R$ 4,500 x 4,5 (semanas) R$ 20,250…

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS GRUPO N° 1 – 4° A GRH PET SHOP CÃOPETIÇÃO Sorocaba/SP Novembro de 2010 GRUPO N° 1 – 4° A GRH Alan Pedro da Silva Enéias Dominguez Jonathan William Fornazier Karine Pontes Ruivo Maria Helena Rangel Mário dos Santos Filho Moniqui Andressa Zamai Rosane Fonseca dos Santos PET SHOP CÃOPETIÇÃO Orientador: Prof. Esp. Valter

2 SALÁRIO MATERNIDADE 2.1 Conceitos legal e doutrinário 2.2 Evolução histórica da legislação 3 AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS NO DIREITO BRASILEIRO 3.1 Conceitos legal e doutrinário 3.2 Evolução histórica da legislação 4 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE 4.1 A atual situação no ordenamento jurídico brasileiro 4.2 A tese que apoia a não incidência 4.2.1 O Salário maternidade como hipótese de interrupção e suspensão…

............................................................................. 24 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ................................................. 33 DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO .................. 40 DIREITO TRIBUTÁRIO .................................................................................. 48 COMENTÁRIOS DA PROVA DA ORDEM – 2ª FASE 2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ X EXAME UNIFICADO DA OAB DIREITO ADMINISTRATIVO…

DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II FAO 2014 DIREITO PROCESSUAL PENALII Trabalho de Atividade Prática supervisionada, realizado na disciplina de Direito Processual Penal, no curso de Direito, 7° Semestre da Faculdade Anhanguera Osasco. Sob orientação Prof. FAO 2014 Sumário INTRODUÇÃO (ETAPA 1) 4 DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 4 JURISPRUDÊNCIAS 5 ANALISE DO…

negócio da empresa e/ou Assumir riscos desta operação … incerteza… [ Dic Ciências Sociais]  É uma pessoa imaginativa, caracterizada por uma capacidadede de fixar alvos e objetivos;[Filion]  Alguem que imagina, desenvolve e realiza visões ;[Filion] 4 Outras definições de diversos autores  Uma pessoa que congrega risco, inovação, liderança, habilidade e perícia profissional em uma fundação sobre a qual se constrói um time motivado;[Lance]  É o homem que realiza coisas novas e não…

empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto. Segurada desempregada. Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica),…