Semana 2 Direito Internacional

TRABALHO DIRIGIDO DE APRENDIZAGEM Desenvolvimento Econômico e Organismos Internacionais. CADERNO DE ATIVIDADES Aluno: RA: UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TDA - TRABALHO DIRIGIDO DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS. CADERNO DE ATIVIDADES IDEALIZAÇÃO Profa. Dra. Ana Maria Costa de Sousa¹ ORGANIZAÇÃO Profa. Esp. Aline Ertzogue Marques² Profa. Esp. Camila Bruna Zanett³ COLABORAÇÃO Prof. Me. Gilvan Cordeiro de Araújo 4 Profa. Dra. Heloisa Helena…

UNISUL Diplomacia e Política Externa Brasileira - Prof. Marcio Voigt DEBATES EM R.I. 1) Descreva de forma breve os principais argumentos das palestras proferidas durante a Semana de Integração Docente e Discente da Unisul 2012. SEGUNDA FEIRA - 24/09 / PALESTRANTE - PROFESSOR BALTAZAR DE ANDRADE GUERRA O palestrante inicia sua fala, dando um breve histórico do Mundo pós- Guerra Fria, marcada por uma bipolaridade: duas superpotências controlavam direta ou indiretamente inúmeros…

Semana 5 Caso concreto 1 Diante da consulta feita pelo Brasil ao órgão de solução de controvérsias de determinada Organização Internacional, decide o órgão no sentido de considerar abusiva a prática de medidas antidumping – tem como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas, ad valorem ou de uma combinação de ambas - aplicadas pelos EUA na exportação de suco de laranja brasileiro de

TÓPICOS PARA O TRABALHO TRABALHO DA MULHER, 511 1. Introdução, 511 2. Âmbito internacional, 5113. No Brasil, 513 4. Fundamentos de proteção ao trabalho da mulher, 514 5. A contratação do trabalho da mulher, 515 6. Duração do trabalho, 515 7. Salário, 516 8. Trabalho noturno, 516 9. Períodos de descanso, 516 10. Trabalhos proibidos, 517 11. Métodos e locais de trabalho, 517 12. Proteção à maternidade, 518 12.1 Práticas discriminatórias contra a mulher, 522 12.2 Proteção do mercado

Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de ensino…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 15 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO Introduzir o aluno no tema da proteção do meio ambiente pelo direito internacional; Apresentar os princípios internacionais aplicáveis a questão do meio ambiente;  Examinar os principais instrumentos internacionais de proteção do meio ambiente TEMA A proteção internacional do meio ambiente ESTRUTURA DO CONTEÚDO 17. A proteção internacional do meio ambiente…

– 12 questões Humanos – 3 questões Constitucional – 6 questões Administrativo – 6 questões Tributário – 4 questões Total: 31 questões Destas 6 matérias, 5 você estuda pela CF e Ética pelo EEOAB que são apenas 85 artigos. Segundo Grupo Direito do Trabalho – 6 questões Processo do Trabalho – 5 questões Empresarial – 5 questões Total: 16 questões. Aqui você estuda a CLT (não toda ela porque não é necessário), as súmulas do TST e algumas OJ’s. Somando o primeiro grupo e…

empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica; - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; - por 5 (cinco) dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana; A Constituição Federal de 1988 garante no art. 7º…

SUMÁRIO SEMANA 1- Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Histórico. Atributos: Negociabilidade. Executoriedade. Características: literalidade; autonomia; cartularidade; abstração. Conceito. Natureza jurídica dos títulos de crédito. SEMANA 2 – Continuação. Princípios: autonomia: literalidade e cartularidade. Inoponibilidade das exceções pessoais na Lei Uniforme e no Código Civil. SEMANA 3 – Classificação dos Títulos de Crédito: quanto ao conteúdo; quanto à circulação; quanto ao…

1 CONVENÇÃO 132, DA OIT Juliana Zaleski Salloum(*) 1 INTRODUÇÃO A Convenção 132, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa exclusivamente sobre as férias anuais remuneradas, aplicada às férias individuais, foi concluída em Genebra em 24/6/1970, tendo entrado em vigor no âmbito internacional em 30/6/1973. No Brasil, a Convenção foi aprovada pelo Poder Legislativo por intermédio do Decreto Legislativo 47, de 23/9/1981. O instrumento de ratificação da Convenção…