Semana 2 Direito Internacional Privado

Jurídicos Disciplina: Direito Professor/ Formador: Marcolino Pereira Direito do Trabalho Trabalho Elaborado por: Roberto Faria nº15 Funchal, Outubro de 2014 1|Página Escola Secundária Jaime Moniz Curso: Técnico de Serviços Jurídicos Disciplina: Direito Professor/ Formador: Marcolino Pereira Índice 1- Introdução………………………………………………………………...3 2-Direito do trabalho……………………….………………………………4 2.1-Tipos de direito do trabalho………..………………………………5 2.2- Características do…

Direito Internacional – Pedro Lepikson 01/08/2012 - Propedêutica do Direito Internacional O que é? Por que é autônoma? Quais são as distinções fundamentais em torno dessa matéria? Teorias negadoras do Direito Internacional. O Direito Internacional é fruto do primeiro esquartejamento do direito. No Direito Internacional, assim como nos outros ramos do direito, também existem dicotomias. Existe a distinção entre público e privado, mas essa distinção não se assemelha à do…

aquele que trata de relações jurídicas entre Estados ou Organizações Internacionais. OI – Organização formada por Estados (só aceitam Estados ou Organizações Internacionais – ONU, OMC, OMS, OIT) As fontes do Direito Internacional Público é que vão orientar/guiar as relações entre Estados ou Organizações Internacionais. DIPr – é aquele que trata de relações jurídicas com alguma conotação internacional, entre entes privados – indivíduos, empresas, ONG’s, Estados, OI’s, sendo…

TRABALHO DIRIGIDO DE APRENDIZAGEM Desenvolvimento Econômico e Organismos Internacionais. CADERNO DE ATIVIDADES Aluno: RA: UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TDA - TRABALHO DIRIGIDO DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS. CADERNO DE ATIVIDADES IDEALIZAÇÃO Profa. Dra. Ana Maria Costa de Sousa¹ ORGANIZAÇÃO Profa. Esp. Aline Ertzogue Marques² Profa. Esp. Camila Bruna Zanett³ COLABORAÇÃO Prof. Me. Gilvan Cordeiro de Araújo 4 Profa. Dra. Heloisa Helena…

Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do…

21/07/2014 AULA 01 - PROF JOÃO AGUIRRE DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO – LINDB - LEI 4657/42 # Norma sobre normas, norma de sobre direito. - não rgula a conduta humana, mas regula outras normas REGULA: I. Vigência da lei no tempo; II. Obrigatoriedade da norma; III. Integração da norma; IV. Interpretação da norma; V. Vigência da lei no espaço. 1 - Vigência da lei no tempo: a. Art. 1: salvo disposição em contrário o prazo é de 45 dias contados a partir

1- Briefing 1.1 Dados Gerais Nome Fantasia: Fórum Anápolis é Tudo de Bom Razão Social: Fórum de Desenvolvimento Anápolis é Tudo de Bom Endereço: Av.N-2 ,lt 11 ,qd 01- Anápolis City Presidente: Ivana Hoenen Ramo de Atividade: OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Mercado em que atua: Anápolis – GO 1.2 -Informações do Cliente: Histórico: O Fórum de desenvolvimento surgiu da iniciativa de um grupo de voluntários que ao participarem do Projeto Caminhos para

Educação de Infância em Moçambique, é definida como sendo um ser humano com menos de 18 anos de idade. Para a estudante, criança de rua são todas as crianças menores de 18 anos de idade com a ausência dos mais direitos elementares consagrados pela lei nomeadamente: Sem amor, carinho, direito a saúde, alimentação, família, nome, nacionalidade, habitação , educação e protecção. 1.5 As principais causas que levam a criança a rua são: Pais alcoólatras Crianças órfãs Maus tratos …

• Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos | | | |[pic] |Maria, casada com Joaquim em regime de comunhão parcial de bens, está grávida de 8 semanas do primeiro filho | | | | | |do casal. Porém, de forma inesperada, Joaquim é acometido de uma doença grave vindo a falecer antes do | | | | | |nascimento de seu filho, ainda com 16 semanas. A existência da

da devastação do conflito internacional. A Carta das Nações Unidas estabeleceu seis corpos principais, incluindo a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Tribunal Internacional de Justiça, e em relação aos direitos humanos, um Conselho Social e Econômico (ECOSOC). A Carta da ONU concedeu à ECOSOC o poder de estabelecer “comissões para os assuntos económicos e sociais e para a proteção dos direitos do homem.” Uma delas foi a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que,…