Semana 2 Direito Administrativo 1

(TAREFA AVALIATIVA-1º Semana (Unidade 1)) Macapá-Ap Março/2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JOÃO BATISTA ALMEIDA DE SOUZA Atividade: (TAREFA AVALIATIVA-1º Semana (Unidade 1)). Trabalho apresentado à disciplina Direito Administrativo do curso de Bacharelado em Administração Pública como instrumento de avaliação da 1ª semana sob a…

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1.1 – Estrutura 1.2 – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: Compreender a dinâmica…

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1. – Estrutura 2. – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a…

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1. – Estrutura 2. – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a…

Plano de Aula: SEMANA 3 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Analisar as demais modalidades restritivas de intervenção do Estado na propriedade privada, suas características e natureza jurídica. Estrutura do Conteúdo 1. Ocupação Temporária 1. Sentido do Objeto. 2. Fundamentos. 3. Modalidades e…

SEMANA 1 1. Aponte duas causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário. R. Moratória (prazo para pagamento é dilatado); parcelamento (é para efetuar pagamento); depósito judicial do montante integral do crédito tributário. 2. A impetração de mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário? Explique sua resposta. R. A Concessão de medida liminar em mandado de segurança, suspende a exigibilidade do crédito tributário, mas o mandado de segurança…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Criterios adotados pela creche full time 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 5 2.1.1 Estrutura da creche full time 3 – Seção Terciária 6 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 7 2.2 EXEMPLO DE QUADRO 7 2.3 EXEMPLO DE TABELA 8 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO

Direito Constitucional I Correção da Semana 07 Caso CONCRETO (OAB) Um grupo de policiais militares, realizaram a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro…

Plano de Aula: SEMANA 2 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender que a Constituição ao mesmo tempo garante o direito de propriedade, contudo limita e condiciona seu uso, gozo e disposição; Identificar os fundamentos que autorizam a intervenção estatal na propriedade privada; Entender as diversas…

Plano de Aula: Princípios Administrativos. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Princípios Administrativos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Administrativos. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender a importância do estudo dos princípios administrativos como instrumento de integração das regras e colmatação de lacunas; Identificar na CRFB/88 os princípios expressos e reconhecidos, como materialização dos valores éticos e morais