Semana 14 Coletanea Direito Tributario

Graduação em Administração, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de julho 2005, Seção 1, página 26 e 27. Também foi atendida a lei 9.394 artigo 47 da LDB, o qual prevê 17 (dezessete) semanas para o desenvolvimento das atividades acadêmicas. O número de créditos das aulas teóricas correspondem a 17 semanas, podendo os mesmos estar distribuídos em 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro) ou 16 (dezesseis) horas semanais, conforme plano de ensino da disciplina. O número de créditos…

................................................................ REFERÊNCIAS ................................................................................................ 02 03 03 03 03 03 04 05 05 05 06 07 07 08 08 09 09 10 11 11 12 12 13 13 14 15 15 15 15 16 16 25 25 26 32 33 34 2 1 INTRODUÇÃO O presente guia tem o objetivo de orientar o usuário na elaboração do seu trabalho acadêmico. Para isso, nos baseamos nas normas de documentação da ABNT (Associação Brasileira de…

(metodologia) ................................................................. 13 1.3.1.9 Plano de execução ........................................................................................ 14 1.3.1.10 Recursos ..................................................................................................... 14 1.3.1.11 Plano de trabalho ........................................................................................ 15 1.3.1.12 Referências…

crise atual só pode ser plenamente compreendida à luz das transformações contínuas e inerentemente conflituosas da formação social que chamamos de “capitalismo democrático”. NOVOS ESTUDOS 92 ❙❙ MARÇO 2012 04_Streeck_92_p34a57.indd 35 35 04/04/12 16:14 O capitalismo democrático só se estabeleceu completamente após a Segunda Guerra Mundial e à época apenas nas porções “ocidentais” do mundo, na América do Norte e na Europa Ocidental. Ali funcionou muito bem durante as duas décadas…

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

Demais Agentes que Atuam na Área 2013 1 Objetivo Formação de membros para compor Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e de servidores que analisam os trabalhos por elas desenvolvidos. Material Apostila, Coletânea de Legislação e CD-Rom. Atualização Periódica no sítio: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/GuiaPAD/index.asp Quando não expressos, os artigos referem-se à Lei nº 8.112/90. 2 Controladoria-Geral da União - Organograma…

PIS/COFINS e IPI oneram o consumo sem distinção de poder aquisitivo, enquanto que impostos diretos, como o Imposto de Renda, pesam mais para aqueles que tem renda maior. “Os pobres gastam 30% da renda com impostos indiretos, os ricos 12%, mas o sistema tributário é estruturado dessa maneira porque os indiretos, sobre o consumo, são mais fáceis de ser cobrados”, informou Gaiger. No período analisado pelo estudo, a estrutura tributária mudou pouco e permaneceu regressiva. “Observa-se…

Subtítulo (se houver) / ponto Edição (abreviada) / ponto Ex: Não usar a abreviatura = 2ª ed. Usar = 2. ed. Local de publicação / dois pontos Editora / vírgula Ano de publicação / ponto final Exemplos: Livro com 1 autor: BARROSO, Luis Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. Livro com 2 autores: DENCKER, Ada de Freitas Maneti; DA VIÁ, Sarah Chucid. Pesquisa empírica em…

Séc.xx e a semana de 1922, através de uma convenção estabelecida por Tristão de Ataide em 1939. Difícilmente, alguém poderá denominar o pré-modernismo de escola literária propriamente dita, aquela que possui uma consideravel unidade de pensamento e ação. Isso por que não havia a união em torno de um mesmo ideário, tendo como norte determinadas caracteristicas. Não podemos negar, coontudo, a importância deste periodo para as letras brasileiras, bem como a sua contribuição para a Semana…