Semana 14 Coletanea Direito Tributario

pagamentos e uma grave crise bancária (Carvalho, 1996; 2003). Zini Jr. (1993, p. 308-316). A maior parte das publicações da época concentrou-se nas medidas monetárias, caso da coletânea organizada por Faro (1991) e publicada como edição especial da Revista Brasileira de Economia (v. 45, ed. especial, jan./1991). Outras duas coletâneas interessantes são: Tavares et al. (1990) e Oliveira (1991). 4 Prevaleceu na época a interpretação de que o plano falhou em razão da liberação…

Gaddafi José Renato Salatiel* Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação Depois de mais de quatro décadas, o regime de Muammar Gaddafi chegou ao fim na Líbia. Com apoio militar da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), em menos de uma semana os rebeldes chegaram à capital, Trípoli, e tomaram o quartel-general do ditador. Um governo provisório foi formado em Benghazi, pelo Conselho Nacional de Transição, apesar de ainda haver focos de resistência do regime anterior. …

geopolíticas. 1348/1350 – A Peste Negra se abate sobre a Europa, vindo do Mar Negro, eliminando cerca de 25 a 35% da população. Vai rarear a mão-de-obra, que por sua vez vai acirrar a fome, e a perda de renda dos nobres que aumentarão a corvéia[14], causando a chamada segunda servidão. Em áreas mais urbanizadas muitos nobres passam a arrendar as terras em dinheiro, alterando progressivamente as relações de produção (reforço do papel da moeda). Na Inglaterra, sobretudo a partir do…

Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Todavia, a reprodução não autorizada para fins comerciais desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais, conforme Lei no 9.610/1998. Copyright 2013. Confederação Nacional de Municípios – CNM. Impresso no Brasil. Editoria Técnica: Elena Pacita Lois Garrido Revisão de textos: Keila Mariana de A. O. Pacheco Supervisão Editorial: Luciane Guimarães Pacheco…

que se insere. A bacia é parte integrante da Área Proteção Ambiental – APA Sul RMBH, deste modo, diagnosticar o seu ambiente natural relaciona-se à identificação de importantes fatores ambientais presentes na região sendo o Córrego Cardoso grande tributário do Ribeirão Arrudas. A caracterização ambiental da bacia hidrográfica do córrego Cardoso poderá contribuir para futuros estudos sobre a região. 7 4. OBJETIVOS Segundo Fernandes (2008), objetivo é sinônimo de propósito, de meta;…

Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em direito (Munique, Alemanha). Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Área do Direito: Geral "Para a cátedra de direito penal: Em 1986, um deputado mexicano visitou o Presídio de Cerro Huego, em Chiapas. Ali encontrou um índio tzotzil que degolara seu pai e fora condenado a trinta anos de prisão. O…

diversos registros linguísticos será chamada de dialetos. Observe, a título de exemplo, um surfista, em Maracaípe/PE ( espaço típico de surfistas), interagindo em meio aos seus amigos, da seguinte maneira: „Estão todos bem? Como passaram o final de semana?” Então, o que você pensa sobre essa relação discurso & situação comunicativa? O que houve, efetivamente, foi uma inadequação entre os dois pilares básicos que regem a comunicação, tendo como base a interação social. O indivíduo não é…

Carga Horária Agente Comunitário de Saúde 40 Agente de Combate as Endemias 40 Quantitativo 800 300 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ANEXO II G rupo G eral G rupo G eral ORD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 NOME DO CARGO Arquiteto Engenheiro ambiental Engenheiro Agrimensor Engenheiro Agrônomo Engenheiro Civil Engenheiro de Segurança do Trabalho Engenheiro Eletricista

ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa da disciplina 1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no contexto da…

FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS ANA LÚCIA CATTO PIRACICABA/2006 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS ANA LÚCIA CATTO DISSERTAÇÃO EXAMINADORA GRADUAÇÃO DIREITO DA EM APRESENTADA DO PROGRAMA DA À DE BANCA PÓSDE DE DIREITO FACULDADE METODISTA UNIVERSIDADE PIRACICABA – UNIMEP, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM…