Semana 11 Civil Ii

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JANEIRO D S T 1 2 3 8 9 10 15 16 17 22 23 24 29 30 31 Q 4 11 18 25 Q S S 5 6 7 12 13 14 19 20 21 26 27 28 01 - Feriado Nacional: Confraternização Universal 01 a 30 - Recesso Escolar / Férias Escolares 20 - Data Limite de Matrícula 2012/1 para 7º período de Enfermagem FEVEREIRO Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 18 DL D S T 06 a 10 - Semana de Planejamento 2012/2 13 - Início das Aulas 13 a 17 - Atividade de Diagnóstico 23 a 29…

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL I N T R O D U Ç Ã O O Sinduscon-MG elaborou o presente trabalho com o objetivo de orientar as empresas no que se refere aos encargos sociais na indústria da construção civil. Entretanto, destaca-se que este estudo não tem a pretensão de impor um número definitivo, sendo ele mais um roteiro de como deve ser examinado o problema em cada Estado, em cada cidade, em cada empresa em particular ou até mesmo em cada canteiro. Qualquer…

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1.1 – Estrutura 1.2 – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: Compreender a dinâmica…

Disciplina: Teoria Geral do Processo (T.G.P.) Exercícios (respostas) Semana 06 1)Não deve prosperar a tese defensiva retratada na exceção de incompetência, pois houve a prática de um ilícito. E segundo a posição do STJ, mesmo se tratando de um ilícito civil, deve prevalecer a regra do Art. 100, parágrafo único, CPC. 2)letra B Semana 07 1)Pedido de suspensão liminar, previsto na lei 8437/92 2)letra C Semana 09 1)Sim, porque o que é determinante para…

Rio de Janeiro, 01/02/2011 Responsabilidade Civil (Aula01) Professora: Flávia Zebulum Tirar Xerox dos materiais na pasta da professora Bibliografia: Programa de Responsabilidade Civil Autor: Sérgio Cavalieri Filho Editora Atlas Perguntas para resolução dos casos concretos: 1) Quem quer o quê? 2) De quem? 3) Por quê? 4) Para quê? ⋄ Este pode não aparecer em alguns casos concretos Aula 01 – Responsabilidade 1 – conceito 2 – Ato ilícito 2.1 – Em…

proteção ao emprego ou aos institutos de garantia de emprego já que desestimula as despedidas arbitrarias imotivadas, tendo origem no direito civil e comercial e devido nas extinções unilaterais dos contratos. O Código Comercial (art. 81) previu o aviso prévio de um mês, salvo ajuste em contrário, nos contratos entre preponente e um de seus prepostos. O Código Civil de 1916, referindo-se à locação de serviço, também tratou do aviso prévio no art. 1.221, acrescentando que seu cabimento…

Caderno de exercícios Administrativo II Semana 1 Caso 1) a) Não pois a autarquia por ser pessoa jurídica de direito publico goza dos mesmo direitos de um ente federativo b) Sim, pois a mesma pode alegar a inexistência da divida. Já quanto a decisão que determinou a citação da autarquia, agiu corretamente o juiz, pois conforme o previsto no art. 730, do CPC, em que a Fazenda Pública deve ser citada para embargar, e não para pagar ou oferecer…

Título DIREITO CIVIL IV Código da disciplina SIA CCJ0015 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Civil IV abrange os direitos reais, ou seja, as vinculações jurídicas estabelecidas entre uma pessoa, física ou jurídica, e um bem de expressão patrimonial, corpóreo ou incorpóreo. A denominação decorre da expressão "res" (coisa, em latim). É estudada a posse e toda a proteção jurídica construída para zelar e regulamentar o importante fato em que um sujeito se

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…