Semana 11 Civil Ii

Apoio a atividades culturais e científicas circum-escolares Fundação Calouste Gulbenkian Academia de Verão da ESTG 2013 Cronograma das atividades Programas científicos P1 – Semana com a Engenharia Automóvel (anexos 13 e 14): 1 julho 10h – Receção 10h30 - Apresentação do Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) e cursos afins; Visita aos laboratórios 12h30 - Almoços com alunos 14h - Visita ao Lab. Automóvel 16h - Evolução tecnológica dos veículos 17h30 – Fim 2 julho 10h –…

O calendário chinês é usado principalmente para datar eventos importantes como feriados – o Ano Novo Chinês ou o Festival do Meio-Outono – e também para adivinhação. O Calendário Gregoriano foi oficialmente adotado pela China em 1912 para questões civis e administrativas, apesar do calendário chinês ainda ser amplamente utilizado. O calendário surgiu com o terceiro herói cultural, Huang-ti, o Senhor Amarelo ou Senhor Augusto. Foi introduzido em 2.637 a.C., baseado nas fases da lua e,…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Do processo e dos procedimentos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Do processo e dos procedimentos. Espécies de procedimento (Residuais do CPC de 1939, especiais, comum sumário e ordinário, sumaríssimo dos Juizados Especiais. Procedimentos da Jurisdição não contenciosa (voluntária). Objetivos Compreender a diferença entre processo e procedimento. Compreender os diversos procedimentos existentes no Direito Processual Civil.…

coercitivas, providas de sanção e mutáveis. d) universais, facultativas, aleatórias e imutáveis. 2. Acusados de torturar jornalistas são condenados. Acusados de sequestrar e torturar um jornalista e um fotógrafo do jornal O Dia, o ex-policial civil Odinei Fernandes da Silva, conhecido como "Zero Um", e Davi Liberato de Araújo, ou "Zero Dois", foram condenados a 31 anos de prisão. A decisão é do juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, no Rio de Janeiro, que condenou os…

CASOS CONCRETOS Semana 2 Em 12/01/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 TEMA: Processo Administrativo Fiscal I. ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Administrativo Fiscal I. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Impugnação. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Conhecimento prévio sobre: Processo Administrativo Fiscal. Princípios constitucionais e…

GABARITO DOS EXERCÍCIOS – SEMANA 01 A 10 SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que…

proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. OBJETIVO O objetivo deste material é manter os leitores da 9ª edição do Curso Prático de Direito Previdenciário atualizados em relação às principais alterações legislativas ocorridas após a sua publicação. Assim,…

Respostas Exerccício do Dia 14/11/14 Acadêmico: Fábio Alan I. Repouso Semanal remunerado: 1) Qual a influência da religião na origem do descanso semanal? A religião, antes de haver leis obrigando a concessão do repouso, já obrigava a observância da suspensão das atividades obreiras em um dia da semana, a fim de que as pessoas pudessem participar das cerimônias religiosas. Os descanços foram inicialmente aos sábados; depois, aos domingos, em comemoração à ressurreição de Jesus. …

BELO HORIZONTE – MG. JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, bombeiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 077.247.166-50, RG MG-15.179.348 e CTPS 2092 - série 133 MG, residente e domiciliado na rua Vinte e seis, nº 89., Bairro Gávea, Vespasiano, CEP 33.200.000, devidamente assistido pelo seu Sindicato de classe: SINDBOMBEIROS/MG - Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis do Estado de Minas Gerais, procuração e designação em anexo, por seus…