Semana 10 Processo Civil Iv

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES 2014.1 WEB AULA 1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de…

forma amigável entre as partes. Sem divergência de interesses. Divórcio LITIGIOSO = quando não for possível a obtenção do fim do casamento de forma consensual. Quando conste divergência de interesses. IMPORTANTE: Emenda Constitucional nº 66/10 * NÃO mais se exige o requisito prévio como: SEPARAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA, nem SEPARAÇÃO FÁTICA por certo tempo. Basta a vontade das partes! §6º do art. 226, da CF BASE LEGAL: Divórcio CONSENSUAL / LITIGIOSO  Sem prévia…

Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo 1. O Direito do…

................................................... 09 - Supervisor de Ensino............................................................................ 09 - PCNP – Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico......................... 10 - Gestor................................................................................................. 11 - Vice-Diretor......................................................................................... 12 -…

1), com escritório profissional à Rua xxxxxxxx, onde recebe intimações e correspondências, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento na Constituição Federal de 1988 no artigo 226 § 6º, bem como no artigo 1.571 do Código Civil de 2002, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, requerer: AÇÃO DIRETA DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, industriário da Petrobrás, portador do RG nº xxxxx, inscrito…

idade, sendo que há 10 anos o menor de idade mora e é sustentado pelo pai. Posto isso, os cônjuges vem pleitear a tutela jurisdicional para ver seus direitos resguardados no que concerne ao pedido de Divórcio Consensual. II - DA GUARDA E DA CONVIVÊNCIA MATERNA Conforme acordado entre as partes e em continuidade o que já ocorre há dez anos o pai pretende ficar com a guarda do filho, sendo que a mãe poderá visitá-lo em horário livre, preferencialmente aos finais de semana, desde…

SEMANA 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a) Quais são

|publicado em 7 de novembro de 2003 às 10:16: | | | GOVERNO DO PARANÁ SANCIONA LEI QUE PREMIA APREENSÃO DE ARMA | | MARI TORTATO da Agência…

Semana 1 1. O que é direito? O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados…

Semana 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero…