Semana 10 Processo Civil Iv

requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à garantia de eventual execução. Indaga-se: a) Como deverá decidir o magistrado? JustifiqueR. Deverá aceitar o requerimento da parte, visando a prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o devedor. b) Quais são os requisitos para a correta aplicação do art. 805 do Código de Processo Civil? Justifique. R.Sempre que for…

xercicios unesa |Título |Introdução do Direito das Obrigações | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução do Direito das Obrigações

JURISDIÇAÕ CONSTITUCIONAL SEMANA - 06 Questão objetiva: (MPE –AM – 2010 – Analista) Acerca do controle de constitucionalidade das leis municipais, assinale a opção correta. a) A omissão da constituição estadual não constitui óbice a que o Tribunal de Justiça local julgue a ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que cria cargos em comissão em confronto com norma de reprodução obrigatória prevista na Constituição Federal. b) É pacífica a jurisprudência…

DA COMARCA ___ Autos n. _______________ Eliete, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o número ___, RG no ___, residente e domiciliada a rua ___, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve conforme procuração anexa, inconformado com a sentença de fls. __, interpor, APELAÇÃO, com fulcro no art. 593, inc. I, do Código de Processo Penal. Termos em que, Pede deferimento. Comarca, 21 de fevereiro de

MATRÍCULA: 201102005169 REFERÊNCIA: SEMANA IV – PLANO DE AULA 04 PEÇA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE... LV, com sede na... nº..., Bairro..., CEP..., Cidade, Estado, inscrita no CNPJ sob nº..., representada por..., nacionalidade, estado civil, profissão, devidamente qualificado na procuração em anexo, vem respeitosamente por meio de seu advogado (procuração em anexo)

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __ ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº. AUTOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o n.º XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o n.º XXXXX, portador da cédula de identidade RG n.º XXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Franca/SP, na Rua Ângelo Pedro, n.º XXX, apartamento XX, Bairro São José, CEP. XXXXX, por seus bastantes procuradores e advogados, que esta subscrevem

UNIVERSIDADE POSITIVO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014 EDITAL No 213 de 04/11/2013 Art. 1o A Universidade Positivo (UP) torna públicas as regras a seguir, que regem o processo seletivo para ingresso no programa de Monitoria Voluntária no 1o semestre de 2014, respeitado o disposto na Resolução no 41 de 31/01/2012, a qual passa a fazer parte integrante deste Edital. Art. 2o O programa de Monitoria Voluntária terá duração semestral ou anual, de…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…

Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Modalidades de Pagamento das Obrigações I OBJETIVO 1. Identificar e distinguir as diversas formas de pagamento e extinção das obrigações. 2. Conceituar pagamento em consignação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar pagamento com sub-rogação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar dação em pagamento, identificar seus

MINUTA COLEGIADO DE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL O Colegiado de Curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso, em reunião realizada no dia ...................de 2009, no uso de suas atribuições legais, decide regulamentar: A ORGANIZAÇÃO E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA ESTÁGIO SUPERVISIONADO - ESTRUTURA CURRICULAR DE 2010 Capítulo I OBJETIVOS 1. O aluno necessita, de forma obrigatória, realizar…